STF
Barroso determina que transgêneros sejam alocadas em prisões femininas
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 26/06/2019 21:32
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| Foto: Evaristo Sa/AFP (Foto: Evaristo Sa/AFP ) |
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que presas transgêneros que se identificam com o sexo feminino sejam transferidas para unidades prisionais destinadas às mulheres.
O magistrado atendeu pedido da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. Está é a segunda vez que ele toma uma decisão do tipo. Em 2018, Barroso determinou a transferência de duas travestis do interior paulista para presídios femininos.
Desta vez, a decisão é valida apenas para o público transgênero, não contemplando as travestis. Os casos remanescentes serão decididos em decisão posterior.