Dívida Alegando dificuldade financeira, empresa licitada não paga custos de alunos do Programa Ganhe o Mundo

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 27/06/2019 13:39 Atualizado em: 27/06/2019 14:03

Foto: Julio Jacobina/ArquivoDP. (Foto: Julio Jacobina/ArquivoDP.)
Foto: Julio Jacobina/ArquivoDP.

Estudantes da rede estadual de ensino que viajaram pelo Programa Ganhe o Mundo relataram atraso de pelo menos duas semanas no recebimento das bolsas de R$ 719, que recebem por seis meses enquanto estão realizando o intercâmbio. Apesar de todas as despesas fixas e ajuda de custo, que correspondem aos gastos extras do alunos, terem sido quitadas pelo estado após contratação de empresa por licitação pública, pelo menos 10 estudantes que viajaram para estudar no Chile não receberam a última parcela na data prevista. No último mês de abril, a Associação Canadense de Escolas Públicas pediu que o estado intermediasse a relação com a empresa 2G Turismo & Eventos para que fosse quitada uma dívida de R$ 5,9 milhões, que corresponde aos custos dos alunos enviados àquele país pelo Ganhe o Mundo.

O governo estadual não têm nenhum contrato com empresas do exterior, já que o contrato é firmado apenas entre o estado e as agências de intercâmbio por licitação pública. É requisito das próprias agências contratadas no exterior receberem antecipadamente todo o valor do intercâmbio. Desta forma, o governo paga o valor referente ao contrato firmado com a agência de intercâmbio antes mesmo do embarque dos alunos.

O Programa custeia passagens, visto, hospedagem em casas de famílias, taxas pagas às escolas e alimentação de cada um dos estudantes. O valor correspondente a todos esses serviços são pagos por parte do governo às agências contratadas. "Não existe nenhuma dívida do governo do estado. Os pagamentos e a contratação do governo são com agências do Brasil. Essas empresas é que fazem contratos com instituições no exterior. Todos os pagamentos para esta e todas as outras agências foram feitos de forma antecipada, antes mesmo do embarque dos estudantes", garante o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amâncio.

Sem receber os valores firmados em contrato com a 2G Turismo & Eventos, a Associação Canadense de Escolas Públicas, que coordena grupos de escolas que recebem os alunos pernambucanos no Canadá, enviou uma correspondência solicitando ajuda do Governo do Estado para que o valor fosse quitado. "Ficamos surpresos e não entendemos o porquê de as empresas firmarem um acordo diferente com a agência. Mas isso é uma negociação entre dois entes privados, que não cabe a nós. Nós já cumprimos nossa obrigação contratual com a empresa e a Associação pediu que o Governo pressionasse a empresa para que ela honrasse seus compromissos no exterior", diz o secretário.

O Governo acionou a empresa contratada, 2G Turismo & Eventos, exigindo uma solução e, a partir de então, foram feitos acordos de parcelamento com a agência contratada no exterior. De acordo com o governo, a Associação confirmou que foram feitos acordos desde o mês de abril. Porém, ainda não foram quitados todos os parcelamentos.

Diante deste impasse, a empresa 2G Turismo & Eventos não poderá mais participar das licitações do Programa Ganhe o Mundo. "Por entendermos que a agência não cumpriu integralmente com suas obrigações, nós não podemos trabalhar com uma empresa que não honra seus compromissos no exterior. Então declaramos o impedimento da empresa para contratar com a Secretaria de Educação, e ela não vai mais trabalhar conosco no Programa Ganhe o Mundo", informou Fred Amâncio.

Além do problema envolvendo os contratos com as empresas do Canadá, alunos que viajaram para o Chile denunciaram, através de suas contas nas redes sociais, que não receberam a última das seis bolsas de R$ 719 que são pagas também por meio das agências de turismo do exterior. "Essas bolsas não são pagas diretamente aos estudantes. Também pagamos às agências, que repassam as bolsas. Pressionamos a agência e todos os alunos já receberam. Esses valores já foram regularizados", disse o secretário.

Neste semestre, viajaram 247 estudantes apenas para o Canadá. A maior parte dos estudantes que foram contemplados neste lote de contratação já estão de volta ao Brasil. Nenhum aluno foi afetado diante deste impasse entre as empresas contratadas. "O mais importante para nós é a prestação de serviço e que o estudante que está no exterior esteja bem. Todos concluíram o intercâmbio. A gente acompanha o dia a dia de todos porque temos a responsabilidade com eles", comentou Fred Amâncio.

As contratações dessas empresas são feitas no ano anterior ao intercâmbio dos alunos, quando é estabelecido um patamar de valor e a empresa faz uma estimativa dos custos. A licitação para a edição 2019 do Ganhe o Mundo está sendo aberta neste segundo semestre, já que o período letivo nos países que recebem esses estudantes começam no mês de setembro.

Resposta
Por meio de nota, a 2G Turismo & Eventos informou que "sempre se empenhou no cumprimento das obrigações, atendendo a todas as determinações, prazos e demandas estabelecidas nesses processos de contratação". No entanto, a justificativa para o atraso das bolsas foi de que os preços praticados na execução das últimas remessas de estudantes ao exterior foram "insuficientes" para cumprir as obrigações previstas nos contratos firmados com o estado.

"Essa situação se agravou pela persistência da crise econômico-financeira que assola o país e da alta do dólar, moeda pela qual estão atrelados a maior parte dos custos contratuais. Ainda assim, a 2G decidiu dar seguimento à execução do contrato, enviando todos os alunos para os destinos contratualmente previstos", comentou a empresa.

Para ajustar a dívida, a 2G Turismo & Eventos informou que firmou um "plano de adequação" com os fornecedores do Canadá parcelando o pagamento. "A empresa vem cumprindo rigorosamente suas demais obrigações contratuais, especialmente quanto ao pagamento das bolsas relativas à ajuda de custos para a manutenção dos estudantes no exterior. Ressalte-se que a 2G não precisou renegociar prazos para pagamentos dos valores devidos a fornecedores de outros países, já que, perante esses, foi possível honrar as datas inicialmente previstas", informou.

A 2G ainda explicou em nota que envia estudantes da rede estadual de ensino desde 2012 e quase 2 mil alunos dos estados de Pernambuco, Paraíba e Espírito Santo para os mais variados destinos, a exemplo do Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Argentina, Chile, Colômbia, Uruguai e Nova Zelândia.

Como funciona o Ganhe o Mundo

- O Governo do Estado contrata agências de intercâmbio brasileiras através de licitação pública. As agências de intercâmbio, por sua vez, contratam operadoras no exterior.

- As licitações são feitas em lotes e, por isso, diferentes agências são contratadas para enviar os grupos de alunos.

- Os estudantes têm direito a café da manhã e jantar nas casas das famílias que os recebem e o almoço é feito nas escolas.

- O governo paga uma bolsa de R$ 719 a cada estudante por seis meses para despesas extras.

O Programa

- O Ganhe o Mundo existe há seis anos

- Mais de 1 mil alunos viajam todos os anos

- Mais de 7 mil alunos já foram beneficiados pela iniciativa

- Nove países recebem estudantes pernambucanos todos os anos

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