Ação alerta não contribuir com violações de direitos das crianças e adolescentes

Dentro da programação de atividades em alusão ao Mês de Conscientização e Enfrentamento ao trabalho infantil, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDCJ) realizou, nesta sexta-feira (28), ação de sensibilização com a população sobre o tema. As abordagens sociais ocorreram no metrô, na Estação Recife, com a distribuição de materiais informativos sobre os mitos do trabalho infantil. A iniciativa contou com o apoio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

A sensibilização fez parte de uma série de atividades que foram realizadas durante o mês de junho. “Ações como essa são importante porque atingem grande público e assim passamos nossa mensagem de chamar atenção da sociedade para fazer a sua parte. Só existe trabalho infantil porque há quem remunere”, disse gerente da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Lionisa Santos, numa alusão para que as pessoas não comprem, por exemplo, pipoca e doces vendidas por crianças e adolescentes. 

A ação serviu de alerta para que a sociedade não contribua com violações de direitos das crianças e adolescentes, além de desmistificar alguns mitos como “é melhor trabalhar do que roubar”. Segundo Lionisa, os dois atos são ilegais. As crianças e adolescentes carentes têm outras opções na vida. Criança tem direito à educação de qualidade, lazer e proteção. 

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, explica o objetivo do ato e esclarece que a legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças e adolescentes até os 14 anos, salvo na condição de aprendiz (que vai dos 14 aos 16 anos). “Precisamos criar uma nova cultura e reduzir o comércio informal realizado por crianças e adolescentes, a partir da conscientização para não comprarem produtos vendidos por eles”, afirma.

Ao longo do mês de junho, a SDSCJ realizou atividades de orientação e capacitação sobre a temática nas cidades de Machados, Lagoa de Itaenga, Vitória de Santo Antão, Timbaúba e Toritama. Nos encontros municipais, foram debatidos pontos como o conceito do trabalho infantil, os mitos e verdades e as causas e consequências da violação, além das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Estado.