SALÁRIO MÍNIMO
Ganho real do salário mínimo de 2024 dependerá do Congresso
Promessa de Lula era aumentar piso acima da inflação. O ganho real é previsto na Lei Orçamentária, que aguarda votação no Congresso
Por: Metrópoles
Publicado em: 27/11/2023 08:50 | Atualizado em: 27/11/2023 08:59
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| A meta de R$ 1.421 vem sendo reforçada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (Crédito: Pexels) |
Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o aumento real do salário mínimo em 2024, ou seja, acima da inflação, depende de fatores políticos, econômicos e, principalmente, da aprovação da Lei Orçamentária (LOA) no Congresso Nacional. A medida precisa ser apreciada em breve para se tornar válida para o ano seguinte.
A mudança real do piso salarial em 2024 deverá ocorrer, desta vez, pela LOA, e não pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na primeira, a proposta é elevar o mínimo a R$ 1.421, com ganho real, enquanto, na segunda, o valor estabelecido no texto é de R$ 1.389, com reajuste apenas dentro da inflação (entenda a lei de reajuste abaixo). Os orçamentos ainda serão votados no Congresso.
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