NOVO VIVER SEM LIMITE
Com investimento de R$ 6 bi, Lula lança programa para pessoas com deficiência
Plano foi atualizado em quatro eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistida; e promoção do direito à educação, à assistência social e à saúde
Publicado em: 23/11/2023 17:36 | Atualizado em: 23/11/2023 17:49
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| Lula assinou o decreto do Novo Viver sem Limite e outro que institui a Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, responsável pela gestão do plano (foto: Reprodução/Youtube) |
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (23) o lançamento do Novo Viver sem Limite, programa desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) pela dignidade e promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O plano possui quatro eixos e cerca de 100 ações com participação de outros 27 ministérios. O investimento nos próximos quatro anos é de R$ 6 bilhões.
O evento ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
Lançado em 2011, durante o governo da também petista Dilma Rousseff, o plano foi atualizado em quatro eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistida; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
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O chefe do Executivo assinou dois decretos: um que institui o Novo Viver sem Limite — Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e outro que estabelece a Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, responsável pela gestão do Plano.
O ministro Silvio Almeida ressaltou, na ocasião, que a elaboração do plano contou com a participação ativa e essencial de diversos órgãos do governo. Segundo ele, o programa visa democratizar a participação social e trazer inovações para esse público.
"Esse plano é apenas o pontapé inicial para uma série de ações que visam incluir definitivamente as pessoas com deficiência na cidadania. É mais uma ação do governo federal que tenho a honra de coordenar na condição de ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania. É com grande orgulho e satisfação que o governo federal oferece o Novo Viver sem Limite para todo o país."
Confira as informações no Correio Braziliense.