SUPREMO
STF forma maioria contra marco temporal das terras indígenas
Seis dos 11 ministros votaram contra a tese de que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988
Por: Metrópoles
Publicado em: 21/09/2023 15:28 | Atualizado em: 21/09/2023 15:46
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| Placar é de 6 a 2 (foto: Carlos Moura/SCO/STF) |
Com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o Marco Temporal das terras indígenas. O placar é de 6 a 2. Se nenhum ministro mudar o voto, a tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal, não valerá.
Fux acompanhou o ministro Edson Fachin, relator da ação, para derrubar o Marco Temporal, mas não quis firmar tese nesse momento do julgamento.
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