União Europeia prorroga sanções a Rússia

O Conselho da União Europeia (UE) prolongou por mais seis meses, até março de 2024, as sanções impostas à Rússia por violação da soberania, integridade territorial e independência da Ucrânia. As atuais medidas preveem restrições a viagens para a UE, o congelamento de bens, proibição de aplicação em fundos ou outros recursos econômicos para quase 1800 pessoas e instituições, entre elas o presidente russo, Vladimir Putin e o chanceler da Rússia, Serguei Lavrov, além de empresas dos setores militar e da defesa, forças armadas, grupos paramilitares e partidos políticos. 

Desde o reconhecimento pelo Kremlin das zonas não controladas pelo Governo ucraniano das províncias de Donetsk e Lugansk na Ucrânia, em 2022, e a invasão militar do território ucraniano, em fevereiro de 2022, a UE impôs uma série de novas sanções contra Moscou.

O Conselho da Europa também classificou a Rússia como ditadura, no qual um relatório do Comitê de Assuntos Legais e Direitos Humanos da Assembléia Parlamentar conclui que o poder avassalador de Putin, aliado a ausência de quaisquer mecanismos de controle, como um Parlamento forte, um sistema judicial independente, meios de comunicação livres e uma sociedade civil ativa, "transformou a Rússia numa ditadura de fato". O Comitê reitera que Putin está continuamente no poder como presidente desde 2000 e que as alterações feitas na Constituição do país permitem que ele permaneça no cargo de presidente até 2036, quando terá 83 anos. "A crescente brutalidade da repressão contra oponentes internos e a guerra de agressão contra a Ucrânia mostram a falta de controles e equilíbrios na Rússia. As ditaduras também destroem os direitos fundamentais e o bem-estar social e econômico da sua própria população. Portanto, é do interesse, em primeiro lugar, do povo da Rússia, mas também da Europa e de todo o Mundo, que a democracia seja restaurada na Rússia", diz o documento.

A Comissão Europeia anunciou ainda que vai prolongar a proteção temporária de pessoas deslocadas pela guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, adotada em março de 2022, garantindo apoio o tempo que for necessário. A declaração foi feita pela presidente da instituição, Ursula von der Leyen.  "Estaremos ao lado da Ucrânia a cada passo do caminho e durante o tempo que for necessário. O nosso apoio à Ucrânia irá se manter", prometeu.