Profissionais de enfermagem cobram piso salarial; Governo nega atraso

Sindicalistas realizam na sexta (22) ato púbico no Recife e vão ao palácio do Campo das Princesas (Foto: Sindicato da Enfermagem de Pernambuco/Divulgação.)

Por Wilson Maranhão/Diario de Pernambuco

Profissionais de enfermagem em Pernambuco realizam na sexta-feira (21) uma manifestação para denunciar o atraso do pagamento do Piso Nacional da Enfermagem da categoria e cobrar repasse dos recursos ao estado. O governo Raquel Lyra (PSDB), no entanto, nega o atraso e diz que "vêm dialogando com esses trabalhadores".

O protesto da categoria foi confirmada para a reportagem do Diario de Pernambuco pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (SEEPE). A manifestação está marcado para a manhã de sexta, às 8h, na frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na área Central do Recife.

 Além do ato, o sindicato disse que também deve acionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e entrar com ação judicial para cobrar o pagamento do piso. Segundo a presidente da entidade, Ludmila Outtes, o prazo final para o repasse do piso aos profissionais terminou na quarta (20).

Segundo ela, até o momento, não houve nenhum posicionamento por parte da gestão estadual. No ato, os trabalhadores devem marcar uma assembleia-geral. Em seguida, os manifestantes seguirão em caminhada para o Palácio do Campo das Princesas, sede dp Governo, também na área Central da capital.

 “O pagamento do piso está atrasado desde a quarta e se não houver nenhuma retorno da governadora Raquel Lyra, não descartamos a possibilidade de paralisação das atividades da categoria”, afirmou Ludmila Outtes.

Entenda o caso

O prazo estipulado pela portaria 1135/2023 do Ministério da Saúde para que estado e municípios repassem os valores do piso para a categoria encerrou na quarta (20).

 O Governo Federal garantiu R,3 bilhões para viabilizar o pagamento dos profissionais, sendo que dentre este montante, quase R$ 100 milhões está previsto para Pernambuco para o pagamento da categoria de enfermagem da rede estadual de saúde. Ainda segundo o SEEPE, cerca de três mil profissionais serão contemplados com o pagamento do piso.

“Atualmente, o salário base gira em média em torno de 1,6 mil reais e com o piso passará para cerca de 3,8 mil. Ainda há a questão dos retroativos que somam desde o mês de maio até agosto. É necessário que o Governo valorize a categoria e pague o piso, pois os profissionais estão na luta e merecem respeito”, explicou Outtes.

O que diz o governo do estado

Procurada pela reportagem do Diario de Pernambuco, por meio de nota a Secretaria Estadual de Administração (SAD) disse que se reunirá na próxima segunda-feira (25), com diversos sindicatos que representam a categoria de enfermeiros que atua na rede estadual de saúde para tratar sobre o Piso Nacional da Enfermagemagem.

A Secretaria lembra que, desde que houve a decisão do STF, sobre a forma do cumprimento da "Lei do Piso da Enfermagem", vem interagindo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e demais órgãos que possuem profissionais correlatos e dialogando com entidades que representam os trabalhadores. A ação visa prestar todo o assessoramento técnico-operacional, com vistas ao fiel cumprimento da Lei, nos prazos e condições estabelecidos, e, em especial, os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Com relação ao pagamento, o Governo afirma que não há atraso e que está tomando todas as providências para garantir o cumprimento do piso aos profissionais da enfermagem.