PEC da anistia
Minirreforma: entenda a polêmica da PEC da anistia
Propostas são consideradas polêmicas por alterarem regras como cota para mulheres e negros e prazo de inelegibilidade de condenados
Por: Metrópoles
Publicado em: 15/09/2023 08:46 | Atualizado em: 15/09/2023 08:51
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| As matérias são consideradas controversas por enfraquecerem regras de prestação de contas, reduzirem punições a partidos que não fizeram repasses de verbas para mulheres e negros (Hugo Barreto/Metrópoles) |
Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados tem sido palco de discussões de propostas que podem alterar regras eleitorais a partir do próximo ano. Uma delas é a proposta de emenda à Constituiçao (PEC) 9/23, conhecida como PEC da Anistia.
A outra matéria é a minirreforma eleitoral, que foi debatida em uma comissão e deu origem a dois textos: o projeto de lei (PL) 4423/23 e o projeto de lei complementar (PLP) 192/23.
Confira a reportagem completa no Metrópoles.