Audiência Pública
Jaboatão inicia debate sobre Plano Diretor com participação de moradores
As audiências públicas iniciam nesta terça-feira (19) e vão até o dia 28
Por: Adelmo Lucena
Publicado em: 19/09/2023 11:00
 |
| As informações adquiridas nas audiências públicas servirão para que o potencial de cada setor seja avaliado (Foto: Divulgação) |
O Plano Diretor de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, será revisado com a participação popular. A partir desta terça (19), começam os debates para discutir as mudanças nas normas que regem o planejamento da política de desenvolvimento e expansão urbana do município. A primeira audiência será realizada na Agência do Trabalhador, em Jaboatão Centro, das 17h45 às 20h.
A população poderá participar de audiências públicas e abordar questões como mobilidade, preservação ambiental, uso do solo, habitação e infraestrutura. As audiências seguirão um cronograma estabelecido pela prefeitura.
Confira as próximas datas e locais:
- 20 de setembro (sede da Regional 6, Piedade);
- 21 de setembro (Regional 3, Curado II);
- 25 de setembro (Colégio Instituto Brasília, bairro de Guararapes);
- 26 de setembro (Regional 2, Cavaleiro);
- 27 de setembro (Regional 4, bairro da Muribeca);
- 28 de setembro (Regional 5, Mercado das Mangueiras, Prazeres).
Além das audiências, serão feitas escutas nas escolas e a população poderá participar preenchendo o formulário disponível no portal planodiretor.jaboatao.pe.gov.br. O interessado também pode obter o formulário nas unidades do CRAS de Jaboatão.
Dados coletados
As informações adquiridas nas audiências públicas servirão para que o potencial de cada setor seja avaliado, seguindo as diretrizes e normas do Plano Diretor. Em seguida, o projeto de lei será encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal.
O projeto apontará as áreas em que são permitidas construções residenciais, comerciais e industriais, além de definir regras para lotes, ruas e infraestrutura, ocupação do solo, limites de altura, distanciamento e recuos dos imóveis.
O planejamento das vias para transporte público, calçadas e ciclovias também estarão no texto. O Plano Diretor ainda deve apresentar diretrizes para proteção ambiental e patrimônios históricos e a regularização fundiária para áreas ocupadas de forma irregular.