Irã endurece lei para o uso obrigatório do hijab

O Irã aprovou um projeto de lei que reforça ainda mais as penas para as mulheres que não usem o véu islâmico obrigatório em locais públicos. De acordo com a agência estatal Irna, depois de meses de discussão no Parlamento, os deputados iranianos aprovaram a aplicação do projeto de lei sobre o “hijab e castidade”, por um período de três anos. O projeto de lei prevê o endurecimento das penalidades no processo de violar o rigoroso código de vestuário imposto às mulheres.

Se o projeto de lei também for aprovado pelo Conselho de Guardiães da Constituição, ‘qualquer pessoa’ que cometa a infração de não usar o lenço na cabeça ou usar vestuário inapropriado em cooperação com governos, meios de comunicação social, grupos ou organizações estrangeiras ou hostis à República Islâmica, ou de forma organizada, será condenada a uma pena de prisão de quarto grau, que corresponde entre cinco a dez anos de prisão. Segundo a lei ainda caberá punições para quem promover a nudez ou ridicularizar o hijab nos meios de comunicação social e nas redes sociais.  

A medida foi anunciada após quatro dias do primeiro aniversário da morte de Mahsa Amini, a jovem curda iraniana, que morreu depois de ter sido detida pela polícia da moralidade por alegadamente violar o código do vestuário e que desencadeou uma onda protestos.

Autoridades iranianas já reforçaram o patrulhamento das ruas para advertir e punir as mulheres que não usarem o véu islâmico em público. A ‘Policia da Moralidade’ avisou que quem desrespeitar o código do vestuário será levado para o sistema judicial.