IMPOSTO SINDICAL
Entenda como vai funcionar a cobrança de nova contribuição sindical
Especialistas explicam que o pagamento da contribuição assistencial para sindicatos não é obrigatória, caso o empregado se oponha à cobrança
Por: Metrópoles
Publicado em: 13/09/2023 08:28 | Atualizado em: 13/09/2023 08:31
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| Na decisão, o STF esclareceu que a nova contribuição assistencial não trará de volta a obrigatoriedade do imposto sindical, que se tornou facultativo após decisão da Corte em 2017 (Fábio Vieira/Metrópoles) |
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validação de nova contribuição sindical (definida como contribuição assistencial para sindicatos), que pode ser cobrada de empregados caso haja acordo ou convenção coletiva pelo acerto do pagamento.
Os ministros da Suprema Corte formaram maioria pela validação em plenário virtual nesta segunda-feira (11/9). O entendimento altera o que foi firmado pela Corte em 2017. Na época, a cobrança da contribuição assistencial foi considerada inconstitucional, uma vez que o imposto sindical era obrigatório.
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