Telefone de Silveira tem muito a revelar, diz Gilmar Mendes

Lisboa — Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes acredita que a apreensão dos telefones do ex-deputado Daniel Silveira, que está preso, poderá revelar dados importantes para as investigações sobre atos golpistas, inclusive dos líderes dos movimentos que culminaram nos ataques terroristas de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes. “Certamente, isso será uma revelação de dados, de contatos”, afirmou. Silveira, segundo declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES), teria armado um plano, com o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro, para grampear e prender o ministro Alexandre de Moraes e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Tudo isso é muito estranho, mas vamos aguardar a conclusão das investigações”, disse Mendes, que não esconde a indignação em relação ao que se viu no país nos últimos quatro anos. “A percepção é de que estávamos sendo governados por uma gente do porão. É um dado da realidade, pessoas da milícia do Rio de Janeiro com protagonismo na política nacional”, emendou ele, que participou do Lide Brazil Conference. Para o ministro, os personagens envolvidos nos atos golpistas e nas ações para desacreditar as instituições são tão destrutivos, que todos os que atuam dentro da lei devem se preocupar com a integridade física. “Como descemos na escala das degradações. Temos de fazer essa autocrítica e, tanto quanto possível, atingir as causas e melhorar o ambiente institucional”, afirmou.

Na avaliação do decano do Supremo, as instituições democráticas foram alvo predileto de “vivandeiras alvoroçadas, adestradas na cartilha de um fanatismo político ignóbil, que possuía a crítica ao antiglobalismo” como elemento característico. Havia, segundo ele, um grupo no topo, que exercia posição de poder, “diante de zumbis consumidores de desinformação”, um grave problema para a democracia atual. “Esperamos que as investigações em curso entre nós identifiquem quem ocupava o topo dessa pirâmide e evidenciem que espécie de lucros auferiam, sejam ganhos políticos ou econômicos”, assinalou.

Para o ministro, essa tarefa é premente, a fim de que o Brasil readquira uma boa qualidade democrática, para que nunca mais volte a “ser um paria internacional, objetivo vocalizado por um certo expoente, de uma certa doutrina”. E acrescentou: “De fato, vivemos um momento muito surreal, que não acredito que levaria à ruptura democrática, mas que poderia ter levado, talvez, a tumultos mais amplos do que aquele que nós tivemos no 8 de janeiro”.

Mendes destacou, ainda, não ver nenhum problema no fato de o ministro Alexandre de Moraes ter recebido o senador Marcos do Val para uma rápida conversa no Salão Branco do Supremo. “Não tem nenhuma aproximação (entre eles). Nós recebemos todos os parlamentares. Normalmente, se um deles diz que está trazendo uma observação ou uma reivindicação, alguma questão do seu estado, recebemos pedido de preferência de um processo. Isso é normal”, assinalou. No seu entender, é preciso ficar atento a todos os movimentos fora da normalidade que insistirem em provocar conflitos.

 

Isso implica, na opinião do ministro, tomar medidas institucionais que frustrem e minimizem, por exemplo a politização das polícias e das Forças Armadas. “Nós vimos a atuação da Polícia Militar do Distrito Federal (acusada de facilitar os ataques terroristas ao Congresso, ao Palácio do Planalto e ao STF). Ficou claro que precisamos olhar essa questão, olhar para as reformas que precisam ser feitas. E acho que isso é absolutamente prioritário para a própria preservação e defesa da democracia”, assinalou.

Um dos pontos a ser a atacado é a participação de militares na administração pública, além da inelegibilidade dos fardados que queiram se candidatar, impondo, se possível, uma quarentena. “Acho que tudo isso precisa ser avaliado, e com urgência”, destacou Mendes, que defende mudanças na Justiça Militar. Sobre uma possível prisão de Bolsonaro, o ministro não quis emitir nenhum juízo. “Isso está em processo de investigação, e é fundamental que as investigações prossigam e que sejam divulgados os resultados das ações que foram tramadas ao longo do tempo”, concluiu.