Presidente do Banco Central pode ser exonerado por Lula, diz colunista

Alvo de críticas feitas pelo presidente Luz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, pode ser exonerado do cargo antes do fim de seu mandato, que vai até 2024. Segundo informações da colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo, aliados de Lula sustentam que o petista pode usar a Lei 179/19 para alegar Campos Neto como incompetente e retirá-lo do cargo. Esse regimento foi aprovado pelo parlamento, em 2021, durante as discussões sobre a lei que prevê a independência do BC. 

Um dos argumentos que seria utilizado pelo governo para embasar a exoneração do presidente do BC é o fato da instituição responsável pela política monetária ter estourado a meta de inflação por dois anos seguindo em 2021 e 2022. Em 2021, a meta definida pelo Conselho Monetário Nacional era de 3,75%, podendo chegar a no máximo 5,25%. Ela foi de 10,06%.

À época, Campos Neto divulgou uma carta aberta para se explicar. Na avaliação dele, a inflação de dois dígitos era culpa de um fenômeno global. Segundo o presidente do BC, a crise hídrica e o risco fiscal também contribuíram para a inflação. Já no ano passado, a meta voltou a estourar, já que esta taxa era de 3,5%, podendo chegar a 5%. A inflação, porém, chegou a 5,79%.

Gasto político

O embasamento legal não seria o bastante para afastar Roberto Campos Neto da presidência do BC. A hipóteses de substituir o presidente do Banco Central antes do mandato necessitaria de capital político do chefe do Palácio do Planalto, já que uma possível exoneração do número 1 do BC teria de ser aprovada pelo Congresso.

Além disso, o custo de uma troca do presidente do BC seria uma péssima ideia para o mercado, que poderia reagir com quedas na Bolsa de Valores e aumento do dólar e da taxa de juros futuros.  

Críticas

Em discursos recentes, Lula atacou Campos Neto ao argumentar que a manutenção da taxa de juros em 13,75% prejudica o desenvolvimento econômico do país. O petista teme passar por uma recessão econômica.

Na cerimônia de posse de Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nesta segunda-feira (6/2), no Rio de Janeiro, Lula disse que não existe justificativa para o atual patamar dos juros e voltou a afirmar que não existe necessidade de um Banco Central formalmente independente do governo, como ocorre atualmente.

"Não existe nenhuma justificativa para a taxa de juros a 13,5%, é só ler a carta do Copom para ver a vergonha que é esse aumento de juros e a explicação que deram para a sociedade brasileira", discursou Lula, durante a posse de Mercadante.