PL para legalização dos jogos de apostas pode voltar a ser debatido após Carnaval

O Projeto de Lei que regulariza a atividade dos jogos de apostas no Brasil pode estar entre as pautas a serem debatidas no Senado depois do período carnavalesco. Em fevereiro de 2022, o PL passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovado, com a chegada das eleições presidenciais, não teve mais avanços. 

A legalização dos jogos poderá trazer um bom desempenho econômico para o governo atual, considerando a arrecadação de impostos vinda do serviço, segundo parlamentares incentivadores da proposta. No governo do presidente Bolsonaro foi levantada a possibilidade do PL ser vetado, caso fosse aprovado no Senado. O que levaria a essa decisão seria a vontade dos evangélicos para que o presidente não apoiasse a proposta. 

Quando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados para os opositores da bancada evangélica, o avanço foi visto como um fracasso, diante das manobras para a proposta não progredir. “Acredito que há essa boa vontade. Até porque estamos, na verdade, buscando novas fontes de receitas para a União”, afirmou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao portal Metrópoles. 

Angelo Coronel destaca que com a regularização da atividade dos jogos de apostas no país poderá arrecadar em média R$ 60 bilhões. “Os jogos existem e estão aí, são uma realidade. Nós queremos regularizar esse mercado. Essa atividade está sendo bancada livremente, sem gerar um centavo de tributos para o país. E na minha visão, não estamos tratando de uma pauta de costume, mas de uma pauta econômica”, detalhou.

O projeto pode ganhar novos passos, após o Carnaval, mesmo diante da falta de incentivo para o desenvolvimento da pauta.  “Conversei com o senador Rodrigo na semana passada e a ideia é que a gente coloque em discussão logo após o Carnaval. Sabemos que há uma certa resistência”,  ressaltou Coronel.

“Não sei se vai ser uma unanimidade no Senado, mas ninguém está inventando o jogo, estamos legalizando o que existe, queremos legalizar o que existe. Trata-se de uma pauta importante para aumentar a receita da União”, explicou Angelo.