Paraná realiza audiência pública para execução das apostas esportivas

Será realizado um evento, no dia 14 de fevereiro, às 10h, para construção do edital de concessão para execução do serviço de apostas esportivas no âmbito privado do estado do Paraná. O encontro que ocorre no formato virtual possibilitará que pessoas físicas e jurídicas contribuam no documento de licitação que será lançado. 

Os interessados em participar do evento deve acessar o link: https://www.webconf.pr.gov.br/b/and-ohg-0ti-oxy e acompanhar a realização da audiência pública. Dúvidas referentes aos requisitos para a exploração das apostas esportivas, expansão do setor no estado poderão ser debatidas no encontro virtual. Os selecionados para efetivar a atividade terão prazo de dez anos para a exploração do serviço, podendo ter esse período renovado a partir do atendimento as exigências determinadas pelo governo do Paraná. 

O evento será composto por três etapas: a primeira destinada ao credenciamento; a segunda a leitura da cooperação dos participantes inscritos; e terceira dedicada a discussão sobre o tema. Confira de forma detalhada, conforme descrito no edital, como ocorrerá a audiência pública: 

“I.I – Os interessados devem se credenciar, encaminhando os seguintes documentos:

a) cópia do documento de identidade ou documento equivalente;

b) contrato social, estatuto ou registro do empresário individual, se pessoa jurídica; e

c) procuração, se for o caso.

II – Fase de leitura das contribuições: momento em que serão lidas as contribuições recebidas por e-mail e pelo portal do Compras Paraná.

III – Fase de debates: na qual será oportunizado, àqueles que estejam credenciados, período de até 10 minutos, para que se manifeste quanto ao objeto da Audiência Pública, contudo, preferencialmente solicitamos que as contribuições sejam encaminhadas previamente por e-mail, conforme item 4;

IV – Durante a fase de debates os representantes da Lotepar poderão se manifestar verbalmente, caso julguem pertinente, visando enriquecer o tema em pauta, contudo devido à complexidade do objeto, os eventuais questionamentos somente serão respondidos por e-mail.

V – Todas as contribuições e questionamentos deverão referir-se ao objeto da audiência pública, sendo desconsideradas as relativas a outros assuntos.

VI – Os questionamentos e contribuições serão respondidos posteriormente à sessão pública, sendo a decisão divulgada junto com o relatório consolidado de contribuições."

Para enviar a colaboração existem dois caminhos, através do site do sistema GMS,  www.comprasparana.pr.gov.br. ou para o e-mail d Decon / Seap, deconplaneja@seap.pr.gov.br. “Entende-se como contribuição qualquer sugestão de modificação, supressão ou acréscimo nos requisitos pré-definidos nas minutas dos termos de referências e demais anexos, bem como as dúvidas e demais informações que subsidiem o atendimento dos objetivos descritos no item 2 do Edital”, detalha o governo do Paraná.  Após a análise das colaborações enviadas pelos participantes, o resultado será divulgado no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br.