GESTÃO
Ministério da Gestão e da Inovação realiza primeira nomeação do governo Lula
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 03/02/2023 16:58
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| Pasta chefiada pela ministra Esther Dweck autoriza a nomeação de 40 concursados para a Agência Nacional de Mineração; grupo aguardava o chamado desde 2021 (Foto: Evaristo Sá/AFP) |
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou a primeira nomeação de servidores aprovados em concurso na nova gestão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme portaria da pasta publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3/2), a ministra Esther Dweck autorizou a nomeação de 40 candidatos aprovados no concurso público para o quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração (ANM), realizado em julho de 2021.
De acordo com a nota da pasta, foram contratados concursados para o cargo de especialista em Recursos Minerais da ANM, distribuídos entre seis capitais: Belo Horizonte, Belém, Brasília, Cuiabá, Salvador e São Paulo. Os futuros servidores devem receber remuneração bruta no valor de R$ 9.909,30, para uma jornada de 40 horas semanais.
“O provimento dos cargos está condicionado à existência das vagas na data da nomeação e à adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias”, destacou a nota.
De acordo com a portaria, a responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público referido no art. 1º será da Agência Nacional de Mineração, ao qual caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”.