COMISSÃO ÉTICA

Lula substitui três membros na Comissão de Ética da Presidência da República

Publicado em: 07/02/2023 15:57

Em publicação no DOU desta terça (7/2), foram exoneradas três nomeações de Bolsonaro: Celso Faria, João Henrique Freitas e Fábio Prieto
 (Foto: MAURO PIMENTEL/AFP)
Em publicação no DOU desta terça (7/2), foram exoneradas três nomeações de Bolsonaro: Celso Faria, João Henrique Freitas e Fábio Prieto (Foto: MAURO PIMENTEL/AFP)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez alterações na composição da Comissão de Ética da Presidência da República, nesta terça-feira (7/2). Três integrantes, nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foram exonerados, sendo dois do alto escalão do governo anterior: Celso Faria, ex-ministro da Secretaria de Governo, e João Henrique Freitas, ex-assessor especial da Presidência; e o juiz aposentado e atual secretário de Justiça de São Paulo, Fábio Prieto.
 
No lugar, Lula apontou três novos integrantes: os juristas Bruno Espiñera, Manoel Caetano Ferreira Filho e Kenarik Boujikian. As trocas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça.

Os mandatos dos colegiados duram três anos, no entanto, o presidente tem o poder de fazer alterações. Permanecem na Comissão de Ética o atual presidente do grupo, Edson Leonardo Dalescio Tales Sá, além de Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Francisco Bruno Neto e Edvaldo Nilo de Almeida.

Entre os novatos, Espiñera fez parte da transição de governo, no grupo de Transparência, Integridade e Controle; Boujikian é desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo e Manoel Caetano é jurista e procurador aposentado pelo Paraná.

A Comissão de Ética é um órgão consultivo, que coordena a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e analisa possíveis casos de conflito de interesses, bem como desvios por parte de ocupantes de altos cargos e de confiança do governo. Os trabalhos do colegiado não são remunerados. 
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