Lula diz que ataques de vândalos ao STF foram "cultivados"

Na abertura do ano do Poder Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu a linha da ministra Rosa Weber e também ressaltou, no discurso, a defesa da democracia depois do terrorismo de 8 de janeiro. Ele elogiou a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, destacando que o vandalismo contra as sedes dos Três Poderes "não foi um episódio nascido por geração espontânea, mas cultivado em sucessivas investidas contra o direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder".

O presidente destacou o "papel decisivo do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio". Enfatizou, ainda, a coragem da Corte contra as investidas do presidente Jair Bolsonaro ao longo de quatro anos de governo.

"Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política", lembrou. Lula disse que "a história registrará e reconhecerá esta página heroica do Judiciário brasileiro".

Depois das críticas a Bolsonaro, o presidente salientou que "o povo brasileiro não quer conflitos entre as instituições". "Não quer agressões, intimidações nem o silêncio dos poderes constituídos. O povo brasileiro quer, e precisa, isso sim, de muito trabalho, dedicação e esforços dos Três Poderes no sentido de reconstruir o Brasil", enumerou.

 

Ele salientou, também, que os "reais inimigos da nação" são a fome, a desigualdade, a falta de oportunidades, o extremismo, a violência política, a destruição ambiental e a crise climática. Lula colocou o Poder Executivo à disposição do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para "o diálogo e a construção de uma agenda institucional que aprimore a garantia e a materialização de direitos" no Brasil.

Ainda no discurso, o presidente destacou conquistas democráticas votadas no Supremo, como a Lei de Cotas no acesso às universidades e a união estável entre pessoas homoafetivas. "Uma democracia para poucos jamais será uma verdadeira democracia. O STF, guardião da Constituição e dos direitos fundamentais, é também guardião da dignidade de cada brasileiro e um ator fundamental na luta contra desigualdades onde elas se manifestem. Foi nesse sentido que a Corte decidiu pela constitucionalidade da Lei de Cotas no acesso a universidades, na titulação de terras quilombolas, da união estável entre pessoas homoafetivas, pesquisas com células-tronco e a homologação da (terra indígena) Raposa Serra do Sol", lembrou.

Também participaram da solenidade o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckmin; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas; a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão; os ministros licenciados Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), além de outras autoridades. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) foi convidado, mas não compareceu porque, no mesmo horário, acontecia a cerimônia de posse dos deputados eleitos.