Lula assina decreto que cria Conselho para dar voz aos movimentos sociais

Em aceno à abertura de debate com a população, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto. Em meio ao evento, integrantes da sociedade civil entoaram gritos como "aqui está o povo sem medo, sem medo de lutar".

Lula destacou que o Conselho servirá à reconstrução da "participação popular efetiva". "Quero que vocês saibam que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir, ou construir uma coisa nova. Uma participação popular efetiva. E que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que possam dizer sim da mesma forma que podem dizer não", enfatizou.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, relatou que o Conselho reunirá 68 representantes de movimentos e entidades e se reunirá a cada três meses. A presidência do colegiado é atribuída ao chefe do Executivo.

No discurso, Lula ainda criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se referindo às condições encontradas na residência oficial, no Palácio da Alvorada, caracterizando ser "um sem-casa" e "um sem-Palácio". Desde a transição, Lula e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, seguem morando em um hotel em Brasília, aguardando reformas na casa presidencial.

"Eu deveria estar falando lá naquele microfone do movimento social, para reivindicar do companheiro Rui Costa, nosso ministro-chefe da Casa Civil, a casa para o presidente da República morar. Pois ainda não estou morando numa casa. Estou morando no hotel. Eu, na verdade, sou um sem-casa, um sem-Palácio", disse.

Lula pediu ajuda para "reivindicar o direito de eu morar". "Porque já faz mais de 45 dias que eu estou no hotel, e não é brincadeira. Eu, Janja e duas cachorras, que estão dentro do hotel à espera de que a gente consiga liberar o Palácio da Alvorada. O cidadão que estava morando lá me parece que não tinha nenhuma disposição e nenhuma intenção de cuidar daquilo. Nem cama a gente encontrou dentro do Palácio da Alvorada, no quarto que é o quarto presidencial", relatou.

 

No discurso, o petista prometeu que seu governo terá o menor índice de feminicídio e frisou que o Brasil precisa de penas mais severas em relação ao crime contra mulheres. Citando a mãe, Dona Lindu, destacou que "a nossa mão foi feita para trabalhar e não para bater em mulher".

"O homem tem de aprender que a mulher não foi feita para apanhar. Mulher foi feita para ser parceira, para fazer política. Foi feita para ser igual, inclusive no mercado de trabalho. E nós precisamos ter penas muito severas para o cidadão que levanta a mão para bater na mulher, que violenta os seus filhos", ressaltou. "Espero que, ao terminar este mandato, se não tivermos o índice zero de violência contra a mulher, a gente tenha o mais baixo índice de violência contra a mulher da história do país." Ele reforçou que o Estado precisa ter condições de proteger a mulher.