CRISE HUMANITÁRIA
Funai suspende concessão de acesso a Território Yanomami
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 01/02/2023 16:50
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| Medida vale até o fim da emergência em saúde. As licenças em vigor serão reavaliadas pelo órgão indigenista (Michael Dantas/AFP) |
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) suspendeu a concessão de autorizações de acesso à Terra Indígena Yanomami em Roraima. A medida, que foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º/2), vale até o fim da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) em curso na região desde o último dia 20, decretada pelo governo federal.
A suspensão não afeta os profissionais de saúde e de saneamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), nem instituições parceiras da secretaria ou servidores da Funai e outros agentes públicos em missão no território.
O ingresso ao Território Yanomami será coordenado a partir das ações prioritárias definidas pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) Yanomami, centro de operações de emergências em saúde pública coordenado pela Sesai, com apoio técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
As autorizações em vigor que não correspondem aos quadros técnicos dos órgãos em missão serão reavaliadas pela Funai "visando resguardar a integridade dos indígenas".
Documentação necessária
Quem tem acesso ao território deverá apresentar à Funai: comprovante de esquema vacinal completo em dia, incluindo a vacina contra a covid-19; atestado de avaliação médica que comprove não haver doença infectocontagiosa; comprovação de realização de teste de covid-19, com resultado negativo realizado em até, no máximo, 24 horas antes da data prevista para ingresso na Terra Indígena; e termo de compromisso individual assinado.
Além disso, só poderá fotografar, gravar ou filmar com autorização por escrito dos indígenas, sendo sua utilização restrita aos propósitos dos estudos e vedada, portanto, a utilização para quaisquer outros fins, inclusive comerciais. As imagens não devem ser expostas em sites de relacionamento ou em qualquer meio de divulgação.