Érika Hilton critica PL para proibir bloqueio hormonal em menores de 18 anos

A deputada federal Érika Hilton (Psol-SP) criticou o projeto de lei municipal do vereador por São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil), que propõe a proibição do bloqueio hormonal a crianças e adolescentes transexuais na cidade. 

Além de reprimir o bloqueio hormonal, o projeto apresentado por Rubinho, na quarta-feira (1), propõe uma investigação nos procedimentos de transição de gênero oferecidos pelo Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo (USP).

Diante das propostas apresentadas pelo vereador, Hilton classificou a ideia de Rubinho como "lamentável". Segundo ela, o texto do parlamentar baseia-se "em discursos equivocados e que não são fidedignos com o que acontece no atendimento a crianças e adolescentes trans da cidade de São Paulo, no hospital das clínicas”. As informações são do portal G1.

O programa de transição de gênero oferecido pela USP é gratuito e segue protocolos previstos no Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde, além de recomendações do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Pais e responsáveis de crianças e adolescentes que buscam o HC da USP para solicitar a transição de gênero são acompanhados por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, pediatras, psiquiatras e endocrinologistas. Esse grupo de profissionais realiza uma avaliação criteriosa para aferir se, de fato, os jovens menores de idade se configuram como transgêneros.

Caso seja comprovada a mudança de gênero, os adolescentes que já entraram na puberdade são submetidos a bloqueadores hormonais. Já aos 16 anos os jovens transgêneros recebem hormonização cruzada, com hormônios do gênero com que se identificam. Se houver necessidade de operação para colocação de implantes ou readequação da genitália, chamada de redesignação sexual, ela só poderá ocorrer na fase adulta. 

Rubinho Nunes diz que as crianças e adolescentes em fase de mudança de gênero podem ter sofrido "maus-tratos" nos procedimento feitos pelo HC. Ele defende a apuração dessas supostas atitudes do hospital.

“A criança não possui maturidade – legal e psicológica – suficiente para ser submetida a tratamento hormonal prematuro e irreversível. Outrossim, a realização de tal tratamento em crianças pode caracterizar crime de maus tratos”, escreveu o vereador no pedido encaminhado à Câmara.

O parlamentar também afirmou que esse processo com crianças e adolescentes trans no HC da USP é um “completo absurdo”, “irresponsabilidade criminosa”, “escândalo”, “ideologia progressista radical” e “experimento social”.

Rubinho justificou a necessidade de se abrir uma CPI informando ainda que crianças e adolescentes estão sendo tratados como “cobaias”, tendo “transtornos psicológicos” e “graves sequelas corporais”. Até o momento, ele não apresentou, no entanto, provas dessas denúncias.