Deputado bolsonarista quer proibir transição de gênero de adolescentes em SP

Gil Diniz classificou os médicos, as instituições e os pais que autorizam os procedimentos como "irresponsáveis" e disse que nem mesmo o consentimento garante "salvo conduto" (Foto: Sergio Galdino/Alesp)

O deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo para tentar proibir transição gênero em menores de 18 anos de idade no estado. A medida prevê a proibição de procedimentos como e hormonioterapia e intervenções cirúrgicas.

Segundo o parlamentar, menores de 18 anos não estão "na plenitude de suas faculdades mentais e não gozam de autonomia no mais alto grau que se lhe reconheça". Gil Diniz classificou, ainda, os médicos, a as instituições e os genitores que autorizam os procedimentos como "irresponsáveis" e disse que nem mesmo o consentimento dos pais garante "salvo conduto".

O projeto de lei 14/2023 foi protocolado na quarta-feira (1°/2) e prevê multa que varia de R$ 5 mil a R$ 18 mil, sendo que os valores podem ser dobrados em três codições: se o procedimento for sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais pela criança ou adolescente, ocorrer de modo a causar esterilidade ou outro dano à saúde física e mental da criança ou adolescente e sem possibilidade de reversão.

De acordo com o deputado estadual, o projeto de lei não considera como procedimento de transição de genêro o "tratamento psicológico ou psiquiátrico voltado a transtornos mentais da criança ou adolescente porventura decorrentes da insatisfação, incongruência ou desconformidade psíquica da criança ou adolescente com o seu sexo de nascimento".

Hospital de São Paulo faz transição de gênero gratuitamente

No Dia da Visibilidade Trans (29/1), o g1 publicou uma reportagem sobre o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, que realiza transição de gênero gratuitamente em 100 crianças e 180 adolescentes com equipe médica especializada. A publicação fez com que o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) pedisse a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a unidade de saúde. 

Ao g1, o hospital disse que os procedimentos são legais e que seguem protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina. "As crianças e adolescentes com particularidades no desenvolvimento da identidade de gênero são acompanhadas por equipe multidisciplinar especializada ao longo do tempo e, para aquelas que de fato são transgêneros, após os 18 anos e, somente havendo interesse, pode-se indicar procedimentos cirúrgicos, conforme regulamentação do Ministério da Saúde”, informou a unidade.