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Crimes cibernéticos

Pirataria na internet: 86 sites e 33 aplicativos irregulares são retirados do ar pela polícia pernambucana

Ação faz parte da Operação 404.7, deflagrada em vários lugares, nesta quinta (19), sob a coordenação do Ministério da Justiça

Publicado em: 19/09/2024 09:44 | Atualizado em: 20/09/2024 06:03

Operação tirou sites irregulares do ar  (Foto: Ministério da Justiça)
Operação tirou sites irregulares do ar (Foto: Ministério da Justiça)
Oitenta e seis sites e 33 aplicativos de transmissão de programação pela internet foram tirados do ar pela Polícia Civil de Pernambuco, em uma operação contra pirataria cibernética. 
 
Deflagrada nesta quinta (19), a Operação 404.7 teve a participação de policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos.
 
Essa foi a sétima fase da ação. A meta é reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual por meio da internet, que violam os direitos dos autores.
 
A 404.7 fez parte de uma mobilização do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas), da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI).
 
A polícia destacou que nem todos os sises retirados do ar eram de Pernambuco. 

Como foi

Segundo a Polícia Civil, os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais.

Essa  prática provoca prejuízos "significativos" à economia e à indústria criativa.

Além disso, fere os direitos de autores e artistas. 

"As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico", disse a polícia, por meio de nota.

Risco
A polícia alerta para os riscos dos sites piratas. 

Já foram identificados sites de pirataria que, além de distribuírem conteúdo sem autorização, infectavam os dispositivos dos usuários com malwares e vírus, deixando-os expostos a práticas de roubo de dados, como phishing e outras formas de ataque cibernético. 

Esses sites registraram mais de 12 milhões de visitas no último ano, expondo uma grande  quantidade de consumidores a riscos de segurança digital. 

"Isso evidencia que o uso de plataformas ilegais não só prejudica os detentores de direitos autorais, mas também coloca em risco as informações pessoais e financeiras dos usuários", destacou a nota. 

Outros lugares
A sétima fase da "Operação 404" conta, ainda, com a participação dos órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e União Europeia. 

Na Operação 404, 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão foram cumpridos, resultando na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento.

Além disso, conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos, com o bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as Polícias Judiciárias reforçam o compromisso de combater a pirataria, protegendo tanto os direitos autorais quanto a segurança dos usuários. A população pode colaborar com as investigações, denunciando atividades criminosas em qualquer delegacia de polícia.

A lei
No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.

Nome
A Operação 404 faz referência ao código de erro exibido na internet quando um site não pode ser encontrado ou está indisponível, um símbolo apropriado para a luta contra a pirataria digital.
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