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FISCALIZAÇÃO

Som alto: MPPE recomenda fiscalização de 16 estabelecimentos no Recife por irregularidades ambientais

A recomendação inclui a interdição total ou parcial dos estabelecimentos

Publicado em: 10/12/2024 09:24

 (Foto: Arquivo/ MPPE)
Foto: Arquivo/ MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez recomendações à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (SMAS) para que sejam fiscalizados 16 estabelecimentos que estão descumprindo a legislação ambiental relacionada ao uso de som acima dos limites permitidos. A medida surgiu após uma série de denúncias de abusos e desrespeito à legislação vigente. 

A recomendação inclui a interdição total ou parcial dos estabelecimentos que não apresentarem as documentações necessárias, como constatado nos relatórios apresentados pela SMAS. 

As denúncias recebidas são contra os estabelecimentos Alphaiate, Amadeu, Adelson Bar, Academia Alpha Gym, Bar da Tida, Baluarte, Caldíssimo, Bar do Boneco, Banca do Espinheiro, Quiosque do Jean, Meu Amado Botequim, Bar Pitaco Comedoria de Quintal, Promo Bebidas, Restaurante Casa de Pano, Espetinho Top e Bar Corisco e Dadá. 

De acordo com Sérgio Souto, promotor da 12ª Promotoria de Justiça da Defesa da Cidadania da Capital, apesar da fiscalização e autuação realizadas anteriormente pela SMAS, muitos dos estabelecimentos continuam a cometer infrações, desobedecendo as ordens de interdição parcial ou total.
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