Garotas de programa vítimas de tráfico de pessoas são resgatadas no Distrito Federal

Duas jovens, de 20 e 21 anos, vítimas de tráfico de pessoas, foram resgatadas de um bar localizado no Itapoã em situação de trabalho análogo à escravidão. Moradoras do interior do Ceará, as jovens foram aliciadas com uma falsa oportunidade de emprego em Brasília, em que ganhariam cerca de R$ 50 mil por mês para serem garotas de programa.

As duas garotas viajaram de ônibus para a capital e as passagens foram custeadas por uma das responsáveis pela administração do bar e, posteriormente, transformadas em dívida para as próprias vítimas. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), o auditor-fiscal do trabalho Maurício Krepsky, as jovens foram vítimas de tráfico de pessoas para exploração de trabalho análogo à escravidão. “Além de terem sido vítimas de tráfico de pessoas para exploração sexual, as duas mulheres estavam submetidas a todas as modalidades de trabalho análogo à escravidão: trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes e restrição de liberdade por servidão por dívida”, afirma.

Ao chegarem no bar para a prestação dos serviços sexuais, as trabalhadoras foram informadas de que não poderiam se ausentar do local e passaram a dividir um quarto, no mesmo local onde eram feitos os programas sexuais para clientes. De acordo com o Detrae, não havia período de descanso diário ou semanal e as vítimas precisavam trabalhar mesmo quando o estabelecimento estava fechado. “Houve situações em que foi relatado trabalho até às 4h da manhã, horário em que as duas foram dormir, sendo acordadas pela gerente do bar às 5h para estarem prontas para novos atendimentos”, relata o auditor-fiscal.

 

Após denúncias, a Polícia Civil do DF invadiu o local, em 18 de novembro, e resgatou as jovens. As duas foram acolhidas pela assistência social do Distrito Federal. A inspeção do trabalho identificou que os trabalhos executados no bar tinham as características de relação de emprego, mas com graves violações de direitos humanos.

Em 23 de novembro, as vítimas foram ouvidas pela Detrae. Lá, elas contaram que, apesar de haver entendimento prévio de que até a quitação do pagamento do valor dos custos da passagem, o valor de um programa ficaria com elas e outro com a gerente do bar. Além disso, todos os pagamentos eram retidos e nenhum dinheiro ficava com as mulheres. “O valor de cada programa era em média de R$ 150 por meia hora de sexo, sendo que elas sequer tinham conhecimento ou controle dos valores, pois os pagamentos eram feitos no caixa do bar. Elas eram proibidas de receber pagamento diretamente. Quando quiseram voltar à cidade de origem, foram proibidas sob alegação que estavam devendo para o bar”, explica a auditora-fiscal do trabalho Alessandra Teixeira, que conduziu a oitiva das vítimas.

Além de estarem com a liberdade cerceada e vigiada, a alimentação fornecida era precária e insuficiente, sendo que outros itens eram “vendidos” com preços abusivos. “Era fornecido 10 pacotes de macarrão instantâneo para 6 trabalhadoras por 6 dias, além de arroz e ovo. Quem quisesse mais deveria “comprar”, ou aumentar a dívida, um copo de macarrão instantâneo custava R$ 15”, diz Alessandra. Em casos de recusa de fazer o programa, por exemplo, era aplicada uma multa de R$ 150.