PATRIMÔNIO CULTURAL
Por: Agência Brasil
Publicado em: 24/04/2024 15:45
Encontro dos Bonecos Gigantes, em Olinda (foto: Rafael Vieira/DP) |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.
Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas
De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.
As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.
10/08/2023 às 10:52
10/08/2023 às 07:13
10/08/2023 às 07:13
09/08/2023 às 10:34
10/08/2023 às 15:06
22/08/2014 às 09:33
04/05/2024 às 17h52
04/05/2024 às 16h53
04/05/2024 às 16h46
04/05/2024 às 16h43
04/05/2024 às 16h30
04/05/2024 às 16h12