Livro que analisa crimes empresariais será lançado nesta sexta

Como e por que os empresários têm se tornado réus frequentemente em processos criminais? Quais critérios os Tribunais brasileiros utilizam e aceitam como suficientes para condenar criminalmente sócios, gestores, administradores e diretores de empresas? Esses são alguns dos principais questionamentos debatidos no livro “Crimes empresariais e teoria do domínio do fato”, de autoria do advogado criminalista Victor Trajano. O lançamento da obra publicada pela editora D' Plácido será nesta sexta (18), às 11h, na sede da OAB, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife.  

“O livro surgiu de um problema prático sobre como e porque os empresários, com elevada e inédita frequência, têm sido condenados criminalmente nos últimos tempos pelos tribunais brasileiros. Resultado de dois anos de pesquisa intensa, é com grande satisfação e desejo de colaborar com a prestação jurisdicional do país que apresento as conclusões a que cheguei na obra”, ressalta Victor.

Na publicação, o autor analisa jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de todos os Tribunais Regionais Federais (TRFs) do Brasil. O advogado confirma na obra, por meio de métodos científicos, que empresários, gestores, sócios e diretores de empresas estão sendo condenados criminalmente em casos cujas provas seriam, a rigor, insuficientes a fundamentar uma sentença penal condenatória, isso com base no uso equivocado de uma teoria alemã, chamada “teoria do domínio do fato”, também examinada com detalhes na obra e comparada com o direito brasileiro.

Victor Trajano é advogado criminalista, mestre em Direito Penal, professor universitário e pesquisador na área do Direito Penal Econômico. Também é coautor e organizador de outros oito livros.