Prefeitura do Recife cria canais para discutir recursos da Lei Paulo Gustavo

Com o objetivo de aumentar a eficiência dos recursos destinados aos produtores culturais da capital pernambucana, garantidos pela Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura, da Fundação de Cultura Cidade do Recife e do Conselho Municipal de Política Cultural, anunciou nesta sexta-feira (14) a abertura de um processo de consulta aos realizadores de cultura na cidade, a partir de uma comunicação mista, composta por um canal virtual de colaboração e por encontros presenciais.

A partir de então, está disponível um formulário on-line de contribuição, para registro de sugestões e considerações sobre a Lei e sua implementação na cidade, pelo site e no aplicativo do Conecta Recife. 

As escutas presenciais, que ajudarão a pautar a construção do plano de ação para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, por meio de editais que devem ser lançados ainda neste primeiro semestre, serão realizadas nos próximos dias 25 e 26 de abril, das 14h às 17h, no Auditório do Museu da Cidade do Recife.

No dia 25, o encontro terá como público exclusivo o segmento audiovisual, definido como fonte prioritária dos recursos, pela nova lei federal. Em seguida, no dia 26, a conversa promovida pelo poder público municipal será mais ampla, dedicada às demais linguagens, seus defensores e militâncias. 

Segundo a Prefeitura, "o objetivo das escutas é ampliar os processos de interlocução com a sociedade civil, permanentemente representada junto à gestão pelo Conselho Municipal de Política Cultural, para assegurar que as mais diversas categorias e linguagens tenham suas necessidades e prioridades contempladas pelos editais municipais. O comunicado ressalta que "a missão é assegurar que os recursos federais cumpram o papel de fomentar inovações e potencializar vocações, assegurar fruição e mobilização cultural de maneira descentralizada e democrática".

A Lei Paulo Gustavo investirá R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União a todos os estados e municípios, fracionados em função dos indicadores populacionais, sociais e econômicos de cada lugar. Além de cumprir o preceito constitucional de assegurar o direito à cultura no país, o investimento traz contrapartidas fundamentais para o desenvolvimento do país: gera emprego e renda, movimenta a economia e proporciona transformação social e educacional, celebrando a cultura como força motriz prioritária para o desenvolvendo brasileiro.