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| Foto: Jailson Paz / CEPE / Divulgação |
Fundado em 1825 e considerado o mais antigo estabelecimento de ensino público em funcionamento no Brasil, o Ginásio Pernambucano protagonizou, entre 1998 e 2006, um dos momentos mais cruciais de sua história ao ser objeto da primeira parceria público-privada aplicada à educação no Estado. Um modelo de gestão inspirado em bases empresariais que, tomando o GP como referência, seria replicado em toda a rede de ensino. Analisar esse período, as razões que motivaram o governo a adotar tal iniciativa e os impactos causados é a proposta do livro Parcerias em educação: o caso do Ginásio Pernambucano, de João Carlos Zirpoli Leite, que a Cepe Editora lançará nesta sexta-feira (14), no auditório da Escola Técnica Estadual Ginásio Pernambucano, na Avenida Cruz Cabugá, Santo Amaro.
Lançar o livro na ETE Ginásio Pernambuco e não na Escola de Referencia em Ensino Médio (EREM) Ginásio Pernambucano, que hoje funciona no prédio secular da Rua da Aurora, também integra o roteiro desse momento da educação pública de Pernambuco. Foi para a Cruz Cabugá que a comunidade escolar do GP, entre professores e alunos, foi alocada ao final de uma intensa polêmica que se arrastou por anos, não retornando ao educandário de origem.
Fruto de uma dissertação defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o livro aborda aspectos históricos, políticos e administrativos que acabaram por fundamentar as parcerias público-privadas, a partir dos anos 1990, sobretudo nas gestões de Jarbas Vasconcelos (1999/2002 e 2003/2006). Contextualiza as mudanças locais ao que foi delineado nacionalmente pelos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995/1998 e 1999/2002), que realizou uma ampla reforma do Estado, estimulando privatizações, abrindo espaço para uma maior participação do setor privado na produção de bens e prestação de serviços públicos.
Ao longo do estudo, o autor trabalha com a hipótese de que a reforma do Ginásio Pernambucano se configurou como uma transição da gestão pública para a gestão privada. Segundo sua pesquisa, na segunda metade dos anos 1990, a reforma gerencial do Estado brasileiro abriu espaço para que os governos estaduais e municipais propusessem reformas espelhadas na administração do governo Fernando Henrique Cardoso (1995–2002). “Em Pernambuco, não foi diferente [...]. Com a eleição que levou Jarbas Vasconcelos (1999–2002) ao Executivo estadual, o alinhamento à política de inspiração neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso tornou-se efetivo”, destaca.
João Carlos Zirpoli Leite assegura que em quase todos os níveis da administração estadual, verificou-se a tendência de reduzir a intervenção do Estado em favor da iniciativa privada, o que foi facilitado pela reforma do aparelho estatal. “O setor de Educação também sofreu as injunções desse processo, como se pode verificar na metamorfose do GP [...], que sofreu intervenções do setor privado no tocante à reforma de suas instalações físicas, assim como a reforma da gestão administrativa e pedagógica. Com a análise desse processo, foi possível apreender as novas formas de como o setor privado se apresenta no contexto educacional de Pernambuco”, avalia.
No final dos anos 1990, o Ginásio Pernambucano, em condições físicas precárias, foi alvo de um projeto de revitalização sob a responsabilidade da Associação dos Parceiros do Novo Ginásio Pernambucano - grupo empresarial formado pela Philips, Companhia Hidroelétrica do Vale do São Francisco (Chesf), Construtora Odebrecht e Bandepe. Dessa forma, em 1998, a comunidade escolar foi transferida para o prédio da antiga Escola de Engenharia, na Rua do Hospício, alimentando a expectativa de retornar à Rua da Aurora com a conclusão da reforma, iniciada no ano 2000.
Dois anos depois, em 2002, com a reinauguração do GP, o conflito se estabeleceu, tendo como atores a comunidade escolar, o Governo e o segmento empresarial representado agora pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), que elaborou e propôs um modelo de gestão educacional baseado nos conceitos da Tecnologia Empresarial da Odebrecht. O antigo GP, retornando como Centro Experimental Ginásio Pernambucano, iniciaria suas atividades pedagógicas tempos depois, estabelecendo como critérios o concurso para seleção de alunos e escolha de professores a partir da análise curricular.
Os antigos estudantes não tiveram o direito de voltar à escola. “Em 2005, os alunos removidos do Ginásio Pernambucano da Rua da Aurora, depois de longa e exaustiva resistência à imposição de uma reforma administrativa permitida por um governo que apoiava a ingerência do setor privado na gestão pública do campo educacional, puderam assegurar sua vaga no local onde estavam instalados desde 1998, qual seja, a Rua do Hospício”, indica João Carlos Zirpoli. Através de relatos e de outras fontes, como registros da imprensa na época, a pesquisa ressalta a precariedade do prédio da antiga Escola de Engenharia, sem condições para abrigar uma escola.
Apenas em 2012, também depois de exaustiva campanha, a comunidade escolar do GP conseguiu se instalar na Avenida Cruz Cabugá. “Essa experiência do empresariado comandar, inclusive pedagogicamente o ensino público, não é nova. Ela fazia parte de um projeto neobliberal desde a época de Fernando Henrique Cardoso, que buscava mão de obra de qualidade nas escolas de Ensino Médio”, destaca o autor.
SERVIÇO
Lançamento do livro Parcerias em educação: o caso do Ginásio Pernambucano
Quando: 14.04, sexta-feira
Horário: 15h
Onde: Escola Técnica Estadual Ginásio Pernambucano (auditório)
Endereço: Avenida Cruz Cabugá, 269, Santo Amaro
* Entrada franca
33° | 25° C
