Ministério da Cultura libera R$ 1 bilhão para projetos da Lei Rouanet

O Ministério da Cultura vai liberar, até o dia 30 de janeiro, quase R$ 1 bilhão em recursos já captados por meio da Lei Rouanet (Lei do Incentivo à Cultura). O valor estava bloqueado desde o início de 2022, por decisão da Secretaria Especial de Cultura. O valor do patrocínio captado por 1.946 projetos de diferentes segmentos artísticos é de R$ 968.376.281,00.

“O Ministério da Cultura identificou 1800 projetos que já tinham sido captados e liberados, mas que estavam aqui bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de um bilhão de reais que nós estamos liberando até o dia 30 de janeiro. E também conseguimos a prorrogação para mais cinco mil projetos para a captação. Isso é investimento na cultura, isso é a cultura trabalhando, isso é bom para o Brasil” disse a ministra, Margareth Menezes, no pronunciamento.

Segundo nota, a gestão anterior recebia o dinheiro investido pelo patrocinador nas contas especiais abertas para execução dos projetos, mas não era liberado para o agente cultural. Ou seja, havia um bloqueio proposital e o projeto planejado era inviabilizado. Por isso, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC está tendo que realizar uma força-tarefa para liberar o mais rápido possível um ano de inoperância.

Nos primeiros 18 dias no cargo de ministra, Margareth Menezes autorizou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural a liberar R$ 62 milhões, aproximadamente, para 353 projetos.

A Lei Rouanet é a principal ferramenta de fomento à cultura do Brasil. Criada em 1991, ajuda milhares de projetos culturais a tomarem forma. Por meio dela, empresas e pessoas físicas patrocinam diversas formas de expressões culturais, podendo abater o valor total ou parcial do Imposto de Renda.