Você estudou o ano inteiro para se preparar para o grande momento. Passar naquele concurso foi a meta que você traçou para a sua vida. O dia chega. Você se concentra. Entra no local de prova. O exame começa. Um suspiro profundo confirma que sim: chegou a sua vez. De repente, situações estranhas começam a acontecer: candidatos saindo com a prova antes da hora determinada; gente indo ao banheiro sem a companhia do fiscal; concorrentes portando celular. O concurso tão esperado agora está em risco. Sua melhor chance pode escorrer pelo ralo. E o pior: a culpa não foi sua, mas da banca organizadora.

A situação acima é hipotética, mas baseada em irregularidades já diagnosticadas em diversas seleções públicas em todo o país. A diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Maria Thereza Sombra, atesta a frequência com que as organizadoras falham com seu principal compromisso, o de garantir a integridade do concurso. “Recebo em média 100 e-mails, por dia, de candidatos denunciando irregularidades observadas nos concursos”, pontua.

A advogada e concurseira Vanessa de Castro, 32 anos, conhece de perto essa frustração. Ela realizou as provas para os cargos de analista e técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, no dia 17 de janeiro. O concurso, organizado pela Fundação Conesul de Desenvolvimento, foi marcado por denúncias de irregularidades. “Fui uma das primeiras a chegar à minha sala. Quando entrei, as provas já estavam postas nas cadeiras dos candidatos, o que quer dizer que o envelope com as provas foi violado sem a presença deles. Por conta disso, tinha gente olhando discretamente as questões antes de começar o exame. Além disso, não havia detector de metais e os fiscais não estavam preparados para suas funções. Quando fui ao banheiro, encontrei duas candidatas comentando as provas, sem nenhum funcionário da Conesul por perto”, enumera.

Para não ficar a ver navios e colocar todo seu investimento a perder, o candidato dispõe de ferramentas legais que lhe garantem maior controle e cobrança sobre as atitudes das organizadoras. O promotor do patrimônio público da capital, Eduardo Cajueiro, observa que o primeiro alvo de fiscalização deve ser o edital do certame. “A orientação é ler o edital na totalidade, ver as exigências que estão sendo feitas para o cargo, se estão de acordo com a lei que o criou. Qualquer irregularidade concreta que o candidato detectar, deve procurar corrigi-la de imediato”, orienta.

No dia do exame, o candidato deve ficar atento a tudo o que acontece no local de prova. Caso observe alguma irregularidade, deve registrar a denúncia por escrito na ata da sala do concurso. “Tudo deve estar na ata. É um direito do candidato e ele deve exigir o registro. Até porque, se ele quiser acionar o Ministério Público depois, a irregularidade deve estar contida nessa ata. Caso contrário, fazer a denúncia apenas verbalmente ficará difícil, já que o ônus da prova cabe a quem alega”, explica o promotor. Segundo Cajueiro, poucos candidatos conhecem esse direito, só tomando ciência quando precisam fazer uma reclamação posterior ao concurso. “Muitas denúncias se perdem porque não foram registradas em ata. Aí fica a palavra do candidato contra a da organizadora”, completa.

A concurseira Vanessa de Castro desconhecia a existência da ata quando fez o concurso do TRE. Ainda assim, mobilizou um grupo de colegas que também realizaram as provas para, juntos, entrarem com uma representação no Ministério Público Federal. “Eu não sabia que existia esse procedimento de assinar a ata, que é a prova documental. Mas como encontrei pessoas que tinham denúncias parecidas, fui tentar reivindicar a situação, já que fiz um investimento alto nos meus estudos e não quero ter a sensação de que alguém que fraudou tome a vaga que poderia ser minha”, argumenta.

Para denunciar irregularidades num concurso, o candidato deve procurar a empresa organizadora e fazer a denúncia formal. Se não tiver efeito, pode acionar, formalmente, o Ministério Público, estadual ou federal, dependendo do órgão que está recrutando novos servidores. A própria Anpac também dispõe de um canal de denúncias, o e-mail contato@anpac.org.br.

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