Câmara aprova medida que pode salvar setor aéreo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (07), a Medida Provisória 925/2020 que traz medidas emergenciais para a aviação civil brasileira visando diminuir os efeitos econômicos da pandemia. Entre os destaques apreciados, está a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como garantia e empréstimo ao setor, como empresas de transporte, aeroportos e serviços auxiliares.

 

Autor da emenda, deputado Felipe Carreras (PSB) explicou que o texto original determinava que o fundo emprestasse o dinheiro. “Nossa emenda determina que os recursos do fundo sejam usados como garantia, ou seja, o valor não sairá do FNAC, a não ser em caso de insolvência das empresas”, disse. “Além disso, a garantia não condiciona desembolso do governo, somente no caso das empresas não conseguirem arcar com suas despesas. Dessa forma, mantemos o fundo robusto, estabelecendo o teto de garantia de 3 bilhões”, destacou.