Juiz indica adulteração de conversa entre Temer e Joesley e absolve ex-presidente

O ex-presidente Michel Temer foi absolvido da acusação de obstrução de Justiça nesta quarta-feira (16). A decisão foi do juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília.

A denúncia contra Temer ocorreu em 2017, feita pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por causa da gravação de uma conversa com o empresário Joesley Batista, do grupo J&F.

De acordo com Janot, a fala do ex-presidente [“tem que manter isso, viu?] era uma tentativa de silenciar o operador Lúcio Funaro e o ex-deputado Eduardo Cunha através de propinas.

Com a saída de Temer da presidência, o processo passou a tramitar na primeira instância da Justiça, já que ele perdeu o direito de foro privilegiado, ou seja, que o processo corresse no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Segundo Bastos, a conversa não indica crime por parte do ex-presidente. “A prova sobre a qual se fia a acusação é frágil e não suporta sequer o peso da justa causa para a inauguração da instrução criminal. (...) O diálogo quase monossilábico entre ambos evidencia, quando muito, bravata do então Presidente da República, Michel Temer, muito distante da conduta dolosa de impedir ou embaraçar concretamente investigação de infração penal que envolva organização criminosa”, afirma.

O magistrado aponta ainda a possibilidade de adulteração do diálogo por parte do MPF. "A denúncia transcreve o mesmo trecho do áudio sem considerar interrupções e ruídos, consignando termos diversos na conversa, dando interpretação própria à fala dos interlocutores."

"No trecho subsequente das transcrições [principal argumento da acusação quanto ao crime de obstrução da justiça] a denúncia, uma vez mais, desconsidera as interrupções do áudio, suprime o que o Laudo registra como falas ininteligíveis e junta trechos de fala registrados separadamente pela perícia técnica que, a seu sentir, dão [ou dariam — sentido completo à conversa tida por criminosa", completou.