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Inscrições para o 16º Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco começam na sexta (16)

Publicado em: 14/04/2021 16:41

Mestra Ana Lúcia do Coco se tornou Patrimônio Vivo de Pernambuco em 2020 (Foto: Fundarpe/Divulgação)
Mestra Ana Lúcia do Coco se tornou Patrimônio Vivo de Pernambuco em 2020 (Foto: Fundarpe/Divulgação)

O 16º edição Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE) terá seu prazo de inscrições iniciado na próxima sexta-feira (16). Promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), o  edital tem o objetivo de reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco, o valor do seu legado e sua contribuição para a transmissão desses conhecimentos para pessoas de gerações mais novas, a fim de que mantenham os saberes e fazeres dos mais antigos.

As inscrições deverão ser feitas pela internet, exclusivamente pela plataforma Prosas, até o dia 30 de abril deste ano. Confira o formulário de inscrição e o edital e seus anexos. Segundo Marcelo Renan, coordenador de Patrimônio Imaterial da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, há um esforço permanente da Secult-PE/Fundarpe e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) em incentivar a participação de mestres, mestras e grupos nesse concurso.

INSCRIÇÕES
A candidatura, seja de pessoa física ou grupo, deve ser indicada por uma entidade proponente, e não pelo próprio interessado. São consideradas aptas para apresentar candidatura: a Assembleia Legislativa de Pernambuco; as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos, além de entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado e atuantes a mais de dois anos.

A avaliação das propostas é feita pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), que anualmente escolhe seis novos candidatos que passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia, no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação).

Segundo o edital, as bolsas de incentivo financeiro são destinadas a pessoas físicas ou jurídicas que tenham alcançado um estágio de reconhecida capacidade profissional ou institucional, escolhidas em decorrência de processo de seleção pública, que leva em consideração as justificativas, os currículos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados pelos candidatos à inscrição no RPV-PE.

Desde a edição do ano passado, as defesas de candidatura de pessoa física ou grupo são feitas com registro em vídeo, que este ano deverá ser enviado no ato da inscrição e com até 10 minutos, conforme orientações contidas no edital.

A avaliação das candidaturas inscritas acontecerá em diferentes etapas. Primeiro, a etapa de habilitação técnica da documentação dos candidatos; depois, uma Comissão Especial de Análise elaborará pareceres sobre as candidaturas habilitadas considerando critérios, tais como: relevância do trabalho desenvolvido, idade do candidato ou tempo de existência do grupo e avaliação da carência social.

Na terceira etapa, as candidaturas serão analisadas pelo CEPPC que deliberará pela titulação e registro de seis novos Patrimônios Vivos do Estado de Pernambuco. A previsão é que a diplomação dos novos Patrimônios Vivos ocorra na cerimônia de celebração do Dia Nacional do Patrimônio Cultural, comemorado em 17 de agosto.

PATRIMÔNIOS VIVOS
A Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, Lei Estadual 12.196/2002, normatizada por meio do Decreto nº 27.503/2004, deu início, em 2005, ao Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV–PE), fortalecendo as estratégias de salvaguarda dos saberes populares e tradicionais de mestres, mestras e grupos em diferentes áreas culturais e regiões do Estado. Inicialmente, registravam-se três novos Patrimônios Vivos, situação alterada pela Lei Estadual 15.944/2016, aumentando para seis os registros anuais no RPV- PE.

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