EDITAL

Inscrições dos editais do Sistema de Incentivo à Cultura da PCR encerram nesta sexta

Publicado em: 13/01/2021 16:20


Clube de boneco Seu Malaquias na programção de carnaval da Casa da Cultura, em 2018 (Foto: Jan Ribeiro/Secult PE - Fundarpe)

As inscrições para os editais 2020/2021 do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), lançados pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, no último mês de novembro, encerram nesta sexta-feira (15). Em relação aos anteriores, lançados em 2019, os novos editais do SIC dobraram o investimento na produção cultural do Recife, assegurando um montante de R$ 11,6 milhões às linguagens culturais, da literatura ao audiovisual.

Os recursos do edital do Sistema de Incentivo à Cultura serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas. No caso do edital de Mecenato de Incentivo à Cultura, cabe aos artistas cabe apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses. Nesse caso, cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.sic.recife.pe.gov.br, onde os candidatos também podem ter acesso aos editais e demais informações sobre o Sistema de Incentivo à Cultura. Os editais possuem o objetivo de assegurar à produção de bens e programações culturais na cidade um total de R$ 7,3 milhões em investimentos diretos do poder municipal e mais R$ 4,3 milhões via mecenato, que garante isenção de impostos para quem investir na cultura.

Os recursos vêm se somar aos R$ 5,6 milhões assegurados pelo edital anterior do SIC, lançado em 2019, garantindo alternativas de trabalho e fruição cultural diante de um cenário nacional de desmonte e estagnação. Juntos, os dois editais totalizam um investimento de R$ 17,2 milhões na cultura.

Com valores discutidos e distribuídos entre as linguagens com a pactuação e validação da sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Cultura do Recife, os editais do SIC 2020/2021 contemplarão a produção artística com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural.

FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA

Os R$ 7,3 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tanta profusão cultural serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:

AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00

MÚSICA: R$ 1.000.000,00

TEATRO: R$ 900.000,00

DANÇA: R$ 400.000,00

CIRCO: R$ 400.000,00

CULTURA POPULAR: R$ 1.220.000,00

PATRIMÔNIO: R$ 600.000,00

FOTOGRAFIA: R$ 260.000,00

LITERATURA: R$ 300.000,00

ARTES VISUAIS: R$ 420.000,00

ARTESANATO: R$ 300.00,00

MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA