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LEI ALDIR BLANC

Secult-PE divulga mais dois lotes para solicitação da Renda Emergencial

Publicado em: 04/11/2020 12:58

 (Foto: Jan Ribeiro/Fundarpe
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Foto: Jan Ribeiro/Fundarpe
 
Após o envio à DataPrev da primeira lista de inscrições válidas para a solicitação da Renda Emergencial, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) divulga, nesta quarta-feira (4), mais dois lotes com as solicitações de acesso de trabalhadores e trabalhadoras da cultura ao auxílio mensal. A ajuda emergencial é prevista na Inciso I da Lei Aldir Blanc, em Pernambuco.

Os lotes já passaram pela etapa de homologação dos cadastros e das inscrições. A lista das solicitações indeferidas, com os respectivos motivos, está disponível aqui e também será disponibilizada pelo atendimento virtual montado pela Secult-PE, via WhatsApp, (81) 31843018 - onde as pessoas também poderão tirar, com mais agilidade, dúvidas sobre sua situação específica. O indeferimento do requerente ou da requerente não significa a desaprovação final da solicitação. A partir desta quinta-feira, dia 5 de novembro de 2020, os cadastros não selecionados no 2º e 3º lote, poderão refazer, corrigir e complementar sua solicitação, por meio do mesmo site em que fizeram a solicitação: www.lab.mapacultural.pe.gov.br.

Por sua vez, essas inscrições avaliadas, efetuadas de 26 de setembro a 22 de outubro, serão enviadas para verificações de elegibilidade nas bases de dados dos governos federal e estadual. Elas continuarão em análise até a homologação final da solicitação. Antes de seguir para conferência dos dados bancários, a fim do pagamento, a lista do resultado final das solicitações homologadas também será publicada, bem como o seu período de recurso às desaprovadas.

Prorrogação
A Secult-PE prorrogou, até esta quarta-feira (4), o prazo para que os profissionais da cultura solicitem a Renda Básica Emergencial garantida pelo Inciso I da Lei Aldir Blanc. Até hoje, 3.705 pessoas já finalizaram a solicitação do seu benefício, por meio da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.lab.mapacultural.pe.gov.br), e outras cerca de 6.370 solicitações seguem nos rascunhos do Mapa Cultural – ou seja, inscrições que não foram finalizadas. No entanto, só serão aceitos todos os cadastros que forem concluídos até às 23h59 desta quarta (4).

A Secretaria de Cultura de Pernambuco recomenda, porém, que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura não deixem para fazer suas inscrições novamente no último dia (a princípio, o prazo encerraria no último sábado, 31 de outubro), evitando que algum transtorno os impeça de realizar seus cadastros na Renda Básica Emergencial.

Atendimento presencial
O Sesc-PE é parceiro da Secult-PE no suporte aos artistas e fazedores de cultura que possam estar tendo dificuldades na solicitação da Renda Básica Emergencial. Um time de 30 instrutores e instrutoras foi montado pelo Sesc e distribuído em 14 unidades de 13 municípios pernambucanos para prestar atendimento presencial aos profissionais da cultura, respeitando todos os protocolos de saúde.

As unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE para o atendimento presencial da Lei Aldir Blanc são: Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Caruaru, Casa Amarela (Recife), Garanhuns, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Santo Amaro (Recife), São Lourenço da Mata, Surubim e Triunfo. Clique aqui para saber os endereços, horários e profissionais disponíveis para o atendimento presencial nas unidades do Sesc-PE.
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