Juiz decide sobre falência da Cultura após parte dos credores rejeitarem plano

Após parte dos credores rejeitarem o novo plano de recuperação judicial da Livraria Cultura, em assembleia nesta segunda-feira (14), fica nas mãos da Justiça decidir se o processo caminha ou não em direção à falência. A maioria dos credores de classe 4 da empresa -que representam editoras menores a quem a Cultura deve menos dinheiro- disse não ao aditivo apresentado ao plano por causa da crise do coronavírus na reunião desta segunda.

Dos 45 credores dessa classe presentes, 24 votaram contra a aprovação. Mais de 95% dos grandes credores, de classe 1, votaram a seu favor.

Agora o juiz Marcelo Barbosa Sacramone decide sobre o andamento do processo. Se ele decidir que a assembleia alcançou quórum majoritário para aprovar o plano, mesmo com a rejeição da maioria da classe 4, ele pode forçar o processo de recuperação judicial a seguir em frente com o aditivo.

Caso o complemento ao plano seja negado, o juiz pode determinar que vale o acordo de recuperação judicial aprovado em 2019. Mas será preciso avaliar se a Cultura cumpriu todos os prazos e obrigações determinados naquela ocasião. Em caso negativo, a falência é decretada. Mas uma decisão que aponte imediatamente para a falência da Cultura, pela rejeição do aditivo, é pouco provável e seria precipitada, segundo o advogado Vitor Antony Ferrari, que acompanha o caso.

Na nova versão do plano da Cultura, desdobramento de um processo de recuperação judicial que se desenrola desde 2018, a empresa introduziu uma nova categoria de fornecedores que se comprometeriam a manter a entrega de produtos essenciais ao funcionamento da livraria por 18 meses contínuos, em troca de deságio. O plano aprovado ano passado prevê o pagamento das dívidas da Cultura aos seus credores, um valor que alcançou R$ 285,4 milhões em 2018, ao longo de até 14 anos.