Webconferência da Secult/Fundarpe discute rumos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco

A Secretaria de Cultura de Pernambuco e a Fundarpe, em parceria com os conselhos estaduais de Cultura, farão uma webconferência nesta quinta (9), às 19h, para discutir a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco. O benefício é fruto de uma ação coletiva de parlamentares, gestores públicos e sociedade civil que conseguiu a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o auxílio de toda cadeia criativa da cultura. Pernambuco receberá, do governo federal, em torno de R$ 150 milhões para aplicar em ações emergenciais para a cultura. A reunião também vai abordar o papel de cada ente (estado e municípios) na divisão das competências.

O encontro será aberto ao público, com limite de inscrição na sala virtual, que tem capacidade para até 250 pessoas - para se inscrever, basta clicar aqui para preencher os dados solicitado. O limite de participantes não impedirá que os demais interessados acompanhem as discussões. Quem não conseguir ter acesso à sala na plataforma Google Meet, poderá ver e ouvir a reunião pelo canal da Secult-PE/Fundarpe no YouTube (www.youtube.com/secultpe).

De acordo com a Secult/Fundarpe, o encontro tem o objetivo de esclarecer, tirar dúvidas e atualizar a sociedade sobre os encaminhamentos da Lei. Também está na pauta da reunião a criação de uma nova agenda de webconferências específicas para todas as macrorregiões do Estado. Além de artistas, produtores e conselheiros de cultura, é esperada a participação de representantes dos órgãos de cultura dos municípios.

A reunião será aberta pelas falas do secretário de Cultura de Pernambuco Gilberto Freyre Neto, seguida por José Patriota, presidente da Amupe  (Associação Municipalista de Pernambuco); Jocimar Gonçalves, presidente do Conselho de Politica Cultural; Alexandre Santini, gestor cultural e um dos coordenadores da Articulação Nacional da Lei de Emergência Cultural; Silvana Meireles, secretária-executiva de Cultura de Pernambuco; e Pedro Vasconcellos, coordenador do Fórum de Gestores de Cultura da Associação Brasileira de Municípios. Os demais participantes também poderão se inscrever para fazerem perguntas.

Para tratar especificamente da Lei Aldir Blanc, a equipe da Secult/Fundarpe afirma ter participado de quase uma centena de reuniões e encontros, sejam entre Grupos de Trabalho da própria instituição, de abrangência estadual, GTs do Fórum Nacional de Dirigentes de Cultura, videoconferências, lives e grupos de discussão com gestores e coletivos culturais. O objetivo deste amplo diálogo é fazer com que a lei seja executada de forma plena e atinja seu maior objetivo: chegar aos que mais necessitam, sejam artistas, técnicos, produtores, equipamentos culturais e todo tipo de profissional cuja renda, oriunda de atividade artística, tenha sido prejudicada pela pandemia do Covid-19.

Ainda na fase de aprovação da Lei, a Secult-PE/Fundarpe realizaram uma webconferência, em parceria com o Conselho Estadual de Política Cultural, que abriu um canal de diálogo com deputados, gestores estaduais e municipais, Amupe e sociedade civil. Participaram, ainda, da articulação com os parlamentares pernambucanos durante a votação no Congresso Nacional e, desde então, ao lado do Conselho de Política Cultural, vêm promovendo encontros virtuais para discussão da lei.

Na mais recente, ocorrida na última quinta-feira (2), o secretário Gilberto Freyre Neto, o presidente da Fundarpe Marcelo Canuto e a secretária-executiva Silvana Meireles, entre diversos outros gestores estaduais, dialogaram por mais de cinco horas com membros dos três conselhos estaduais de Cultura de Pernambuco e dezenas de artistas, produtores e demais trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Estado. Entraram na pauta os desafios para a execução da lei no Estado, na expectativa de contar com a fundamental participação de toda a sociedade. Com uma média de 120 pessoas presentes na sala virtual, o pico de audiência alcançou 151 participantes.

Os participantes também tiveram acesso a um estudo preliminar, produzido com a participação da Secult-PE, que trata dos impactos da pandemia no setor cultural e que faz uma projeção do número de pessoas físicas e jurídicas que podem ter acesso ao benefício em Pernambuco.