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Covid-19

Como as administrações municipal, estadual e federal vão lidar com a crise no setor artístico

Publicado em: 20/03/2020 13:50 | Atualizado em: 20/03/2020 13:58

 (Foto: Pixabay)
Foto: Pixabay
O setor da cultura aguarda a intervenção dos governos municipal, estadual e federal diante da pandemia do coronavírus. Inicialmente, a Prefeitura do Recife proibiu a realização de eventos públicos e privados com mais de 500 pessoas. Depois, o número caiu para 50. A mesma medida foi adotada pelo Governo do Estado, passando a valer para todos os municípios de Pernambuco. Eventos e shows de grande porte foram remarcados ou cancelados, atingindo em cheio a indústria criativa, um setor responsável por 4% do PIB nacional e que, segundo o IBGE, emprega cerca de 5 milhões de pessoas. O tamanho total do prejuízo para o setor da cultura e entretenimento ainda vai levar um tempo para ser calculado. Para os artistas e produtores independentes, no entanto, o medo por incertezas já começou a tomar conta desde o início da semana. 

Em nota, a Secretaria de Cultura do Recife afirmou que um Comitê Municipal de Resposta Rápida foi criado no domingo (15), formado por seis secretarias, para enfrentamento das consequências sócio-econômicas das medidas restritivas dos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Contingência da Covid-19. O grupo elabora um Plano de Mitigação focado nos impactos da renda dos trabalhadores informais e autônomos, que engloba também os artistas. As medidas ainda serão anunciadas.

A Prefeitura também vai convocar os vencedores do primeiro Edital de Conteúdo Remunerado da Frei Caneca FM para assinar contratos, como forma de movimentar a economia criativa e produzir conteúdo para veiculação durante o isolamento. A nova programação da rádio deve entrar n ar em maio. Já os artistas que se apresentaram no carnaval contam com a simplificação de exigências referentes à prestação de contas de shows, para agilizar o pagamento de cachês.

O Governo de Pernambuco disse que não tem deixado de lado a discussão econômica sobre a suspensão dos eventos públicos. “A cultura, como um vetor importante no estado, assim como o turismo, o setor de serviços e o comércio, tem recebido uma atenção especial do núcleo que envolve a tomada de decisões”, diz o texto. A Secult-PE e a Fundarpe comunicaram que vão manter a execução dos projetos aprovados nos editais do Funcultura, bem como das convocatórias de ocupação do Teatro Arraial Ariano Suassuna e do Ciclo das Paixões, além de todos os editais de premiação.

Também foi definida ontem a prorrogação do prazo de envio de projetos para concorrer ao edital. A nova data será divulgada em breve. A Fundarpe também emitiu uma série de medidas sobre como o Funcultura será impacta o pelo período, no site cultura.pe.gov.br.

Na esfera federal, a secretária especial da cultura Regina Duarte abriu uma rodada de conversas com secretários estaduais para estudar medidas que reduzam o impacto no setor. Para salvaguardar a classe artística dos impactos, o Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais listou uma série de medidas que poderiam ser tomadas. Já que os projetos aprovados em leis de incentivo não poderão cumprir o aprovado, seria preciso uma nova instrução normativa.

A instituição também sugere a liberação de verb s retidas ou a antecipação de valores já comprometidos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual. Segundo levantamento, isso injetaria R$ 1,5 bilhão no mercado cultural. A instituição também sugere a isenção temporária de taxas, impostos e aluguel de espaços públicos, além da abertura de linhas de crédito.

No Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou um edital especial para movimentar o setor cultural. A ideia é viabilizar apresentações via internet, como forma de apoiar artistas profissionais do estado e entreter o público.
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