DIREITO DE IMAGEM Camila Pitanga vence processo contra a revista Playboy e será indenizada em R$ 300 mil

Por: FolhaPress - FolhaPress

Publicado em: 06/11/2019 19:51 Atualizado em:

Três imagens da atriz, retiradas do filme "Eu Receberia as Piores Notícias de Seus Lindos Lábios" (2011), foram publicadas sem sua autorização (Divulgação )
Três imagens da atriz, retiradas do filme "Eu Receberia as Piores Notícias de Seus Lindos Lábios" (2011), foram publicadas sem sua autorização
A atriz Camila Pitanga, 42, venceu um processo que movia há mais de sete anos contra a revista Playboy, pelo uso indevido de suas imagens na edição de dezembro de 2012. A decisão final aconteceu nesta terça-feira (5), pelo STJ (Superior Tribunal Justiça). Não cabe recurso.

Segundo o processo, três imagens da atriz, retiradas do filme "Eu Receberia as Piores Notícias de Seus Lindos Lábios" (2011), foram publicadas sem sua autorização. A ação foi iniciada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e encerrada agora, determinando que a Editora Abril indenize a atriz em R$ 300 mil. 

"Nós estamos bastante felizes com o resultado, uma vez que o STJ não acolheu o recurso do Grupo Abril, mantendo a correta decisão que já tinha sido decidida pela Justiça do Rio", declarou o advogado da atriz, Ricardo Brajterman, a reportagem.

Questionado sobre o valor da indenização, R$ 300 mil, Brajterman disse que a quantia foi decidida pelo judiciário, que levou em consideração o fato de que a revista Playboy, na época, teria feito vários convites para a atriz posar nua e ela teria sempre recusado.

Para Pitanga, suas fotos foram usadas para obter lucro sem autorização, além do cunho sexual pejorativo. A manchete da revista dizia: "Sexo no cinema e na TV 2012. Cenas muito quentes de Nathalia Dill, Camila Pitanga, Keira Knightley, Juliana Paes, Alessandra Negrini."

Após três anos da publicação, em dezembro de 2015, o Grupo Abril cancelou a produção da Playboy e alegou que a empresa estava tomando um novo posicionamento no mercado. A PBB Editora comprou o título e deu continuidade até 2017.

A reportagem entrou em contato com a Editora Abril para um posicionamento, mas ainda não obteve resposta. 


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