MULHERES COM H
   

Elas enfrentam muito preconceito
Foto: Edvaldo Rodrigues/DP
  Saia justa e salto alto

“Aceitar é escolha. Respeitar é dever”

Saia justa, salto alto, mas a gente também pode chamar de preconceito e ignorância em saber lidar e respeitar as diferenças. Você acha que não? Então veja o que diz a Lei Municipal 16.780, em vigor no Recife desde junho de 2002: “Toda forma de discriminação é odiosa e constitui crime contra a pessoa e aos direitos humanos como um todo. A discriminação com base na prática e comportamento sexual do indivíduo é crime e deve ser tratado e punido como tal, na forma da presente lei.”

Hermes Azevedo, psicólogo cuja tese de mestrado em Psicologia Social e da Personalidade pela PUC do Rio Grande do Sul e Fafire estudou o transexualismo, viu nessas vítimas do preconceito uma reflexão do cidadão que clama pela vontade de não ter a necessidade de se esconder: “Uma das cinco travestis que acompanhei, Bruna (nome fictício), se veste de homem só quando vai para o Mato Grosso, numa cidade do interior de onde veio. Mas, aqui no Recife, ela só usa roupas femininas e evita sair durante o dia por medo de violência, da humilhação e questiona: ‘Por que pagamos impostos e não temos direito de sair às ruas livres, sem ter que agüentar gracinhas, ouvir humilhações?’”.

O mesmo questionamento é feito pela travesti Taty: “Do jeito que todo mundo paga imposto, eu também pago. Aceitar é escolha. Respeitar é dever”, sentencia. Católica, ela conta que vai à igreja durante a semana para evitar a missa muito lotada aos domingos. O preconceito religioso a entristece: “Alguns evangélicos dizem que somos o anti-Cristo. E isso dói muito. Uma vez um me telefonou depois que viu meu anúncio no jornal. Disse que também já tinha sido como eu e que Deus tinha um propósito para minha vida e poderia me libertar. Eu disse: meu filho, essa coisa de ex-gay não existe!”.

A relação direta que a sociedade faz entre transexualismo-Aids é outro fator que gera indignação. “Para a sociedade, travesti é sinônimo de ladrão e de Aids. Faço exames com freqüência e sempre uso camisinha. Sou muito mais segura que muito pai de família que pede pra gente transar sem proteção. Dinheiro não compra a minha vida. Eu digo, não faça isso comigo nem com ninguém. Sua vida é mais importante que isso, pense na sua mulher que está em casa. Já pensou? Eu que dou conselho!”, diverte-se.

As situações desagradáveis não têm hora nem lugar para acontecer e acabam fazendo parte do dia-a-dia dessas pessoas. “O preconceito sempre existe. A gente é que tenta amenizar, não andar extravagante na feira, no banco, até no programa. A gente sai de casa com uma roupa e na rua troca. É mais por causa dos vizinhos. As pessoas tomam repugnância. Hoje fui consertar um sapato e o sapateiro, quando olhou pra minha cara, foi grosso comigo. Também detesto ônibus lotado e prefiro sentar do lado de uma mulher”, diz Francine, educadora do Projeto Oxumaré da ONG Gestos, ensinando seus dribles na discriminação.

“Quando a gente entra no shopping, o segurança já olha com uma cara diferente. Uma vez, um guarda me seguiu o tempo todo em uma loja de departamento. Eu abri a bolsa, peguei a carteira e disse: ‘eu sou cliente dessa loja, tenho o cartão daqui, cartão de crédito, cheque, dinheiro. Posso comprar. Não estou aqui para roubar’. Em uma farmácia, fui pagar com o cartão e a caixa me disse: só com o titular. Respondi: ‘eu sou o titular’. Ela olhou para minha cara e sorriu”, minimiza a simpática Taty, que em Caruaru já levou uma pedrada na cabeça quando passava na frente de um bar.“Aqui no Recife é mais tranqüilo. Só freqüento lugares hetero. Gosto de bater de frente com o preconceito. Só não vou a jogo de futebol, mesmo porque eu não gosto”, acrescenta, com um bom humor capaz de apagar as experiências constrangedoras.

Banheiro masculino ou feminino? - O simples ato de ir ao banheiro é uma questão complicada para as travestis. “Eu não vou entrar no banheiro masculino pra apanhar. As mulheres são mais conscientes. Acontece aquela curiosidade, olhares, mas ninguém trata a gente mal. Queria que tivesse um banheiro para travesti”, reinvidica Taty.

“Elas não são mulher nem homem. A gente é que está aprisionado a esse modelo: um esboço de mulher ou um homem fracassado no processo de masculinização. Assim, a gente está fragmentando essa pessoa que é alguém que construiu sua subjetividade de forma diferente. Quando a travesti vai para banheiro não se sente bem em nenhum dos dois. Mas não criar um banheiro específico ou não suportar a presença delas no banheiro feminino ou masculino não faz com que elas deixem de existir. Mesmo que a sociedade não as veja, elas continuam existindo e se afirmando”, encerra Hermes.


Recife - Trechos da lei municipal de número 16.780/2002:

Art. 1º - É proibida qualquer forma de discriminação ao cidadão com base em sua orientação sexual.

§ 1º - Para efeito desta lei, entende-se por orientação sexual a liberdade do cidadão de expressar abertamente seus afetos e relacionar-se emocional e sexualmente com pessoas do mesmo sexo ou oposto, sejam eles homossexuais masculino ou feminino, independente de seus trajes, acessórios, postura corporal, tonalidade da voz ou aparência.

Art. 4º - A inobservância, ainda que por de conhecimentos, ou descumprimento consciente ao disposto nesta lei sujeitará o infrator às seguintes sanções:
I - Multa;
II - Suspensão temporária do alvará ou autorização de funcionamento;
III - Cassação do alvará ou autorização de funcionamento.


Salgueiro:
. Em Salgueiro, a discriminação com base na orientação sexual (homofobia ou transfobia) também é crime. A Câmara Municipal de Salgueiro (Sertão) aprovou em dezembro a lei municipal que pune essa prática.


De acordo com a Constituição Federal, lésbicas e gays:
- não têm reconhecida a união estável;
- não têm garantia à metade dos bens em caso de separação (indo à Justiça, às vezes);
- não podem assumir a guarda do filho do/a companheiro/a;
- não podem adotam filhos em conjunto (mas já há exceções);
- não podem adotar o filho do/a companheiro/a;
- não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira;
- não têm licença maternidade/ paternidade se o parceiro adota filho;
- não têm licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro;
- não recebem auxílio-funeral;
- não podem ser inventariantes do/a companheiro/a falecido/a;
- não têm direito à herança (na Justiça, às vezes);
- não têm usufruto dos bens do/a companheiro/a;
- não acompanham a parceira no parto;
- não podem autorizar cirurgia de risco do/a companheiro/a;
- não podem ser curadores do companheiro/a declarado/a judicialmente incapaz.




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Banheiros | Nos metrôs de Nova York, os transexuais podem usar banheiros femininos ou masculinos. A decisão, tomada no final do ano passado, teve como base um protesto organizado pela transexual Helena Stone (que antes assinava Henry McGuiness), de 70 anos de idade. Ela havia sido presa por três vezes por usar banheiros femininos na estação central do metrô. Helena entrou com uma ação na justiça e foi indenizada em aproximadamente US$ 2 mil por danos morais.
Galinhas | De um dia para o outro, uma das galinhas do galinheiro da sueca Christel Hammar-Malmgren virou galo. A galinha, apelidada de Anne Boleyn, apareceu com crista e cauda e começou a “cantar de galo”. O único galo no local, até então, Henrique 8º, ficou todo cabisbaixo. “Mas as outras galinhas estão aceitando bem a galinha transexual”, disse Christel em entrevista ao jornal Blekinge Laens Tidning. “Desde o princípio, o animal apresentou comportamento diferente. Não se interessava pelas atividades típicas de uma galinha e punha ovos de má qualidade”, informou a dona.
Prefeita | Jenny Bailey, de 45 anos, assumiu em maio a Prefeitura da cidade universitária inglesa de Cambridge, tornando-se a primeira transexual a ocupar o cargo. Ela também é a primeira prefeita da história do Reino Unido a ter passado por uma cirurgia de mudança de sexo. Em entrevista jornal The Times , Bailey, que tem dois filhos, disse ter orgulho de abrir um precedente positivo na vida pública britânica.
Piauí | A vice-prefeita da cidade de Colônia do Piauí, Kátia Tapety (PPS-PI), foi a primeira política travesti a ser eleita no Brasil. A candidatura contou com 62,13% dos votos dos 5.417 eleitores da pequena cidade. Antes de ocupar o cargo, ela foi por 12 anos vereadora do município, localizado a cerca de 350 km da capital Teresina. Nascida José Nogueira Tapety e filha de uma família de políticos, ela mantém o projeto de se tornar a primeira prefeita transexual do Brasil.