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No dia-a-dia dos idosos de PE, drama, violência e esperança

Por Silvia Bessa
Da equipe do DIARIO
Fotos: Jaqueline Maia

A voz baixinha substitui um sorriso aberto, espontâneo e singelo. Rompe o silêncio nos primeiros trinta segundos de visita de qualquer desconhecido que adentra na Casa do Idoso da Divina Misericórdia e é atraído pelo senhor de pijamas azul de listras-finas-esgarçadas. Seu Domingos Marçal logo introduz a deixa de que precisava para mostrar sua identidade, falar do passado e do presente. O futuro já não o interessa mais. “Ainda hoje chegou um magote de gente e eu mandei tirar o triângulo. O povo deu uma dançada danada”, conta. O triângulo, escondido com delicadeza e preocupação debaixo do travesseiro fofo, tomou o lugar da antiga sanfona. O instrumento da preferência dele ficou tão pesado quanto os anos de vida acumulados. São 92. Seu Domingos é a estrela do abrigo, em São José do Egito, no Sertão, a 412 quilômetros do Recife. Não canta. Busca ritmo numa batida solitária do forró acelerado. E, assim, vive. E, assim, encanta.


Seu
Domingos, 92 anos, de São José do Egito, com o seu “melhor amigo”: o triângulo
Domingos Marçal está cercado de cuidados. Diferente de duas dezenas de outros idosos encontrados pelo Diario de Pernambuco, ao longo do último mês, durante o mapeamento inédito que gerou a série de reportagens publicada a partir deste domingo. Seu Domingos tem tratamento de saúde regular e adequado, comida de qualidade, higiene e atenção - graças à caridade da Igreja Católica e de voluntários. Resiste a ver o mundo atrás da única janela do seu quarto. Todo dia reclama, reclama e impede que o pedaço de madeira envelhecida, como ele, seja aberta para o sol entrar. A luz lhe incomoda. Melhor não se deparar com o que há fora da casa. Para muitos idosos dependentes e sem amparo institucional ou social do Nordeste, a realidade nem sempre é uma festa de São João.

O Diario constatou o aumento da quantidade de denúncias de maus tratos, abandono, negligência, abuso ou exploração financeira de idosos em Pernambuco. Principalmente dentro do seio familiar. Em 2002, apenas dois casos chegaram ao Disque-Denúncia (0800 281 9455). Entre janeiro e 31 de julho de 2007, foram 156, segundo balanço feito pelo Ministério Público. Na Delegacia do Idoso no Recife, a única do estado (aberta há três meses), registra-se por dia entre 3 e 10 denúncias. Mas ainda é precária a estrutura dos poderes públicos para que se reverta o quadro.



Ouça um trecho da entrevista com seu Domingos

  EVOLUÇÃO POPULACIONAL DE PESSOAS
COM MAIS DE 65 ANOS

  % de cresc. % de cresc.
  1991 2001
No Brasil 5,44 6,48
No Nordeste 5,80 6,54
Em Pernambuco 6,12 6,83

MUNICÍPIOS DE PE ONDE O Nº DE IDOSOS CRESCEU MAIS
  % de cresc. % de cresc. Censo Populacional
  1991 2001  
Frei Miguelinho 11,8 12,9 1.593
Altinho 11,2 10,4 2.249
Ibirajuba 9,9 11,1 745
Angelim 8,9 10,9 882
Saloá 10,5 10,7 1.440

* Foi considerado o somatório dos grupos de idade entre 65 e 69 anos, 70 e 79 anos e com mais de 80 anos de idade. São pessoas com cinco anos ou mais de residência em determinada localidade. O censo populacional utilizado é de 2000, o último realizado pelo IBGE

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/ IBGE-PE

ENTENDA O BOOM POPULACIONAL
Entre 1991 e 2000 a população de Pernambuco com idade superior a 65 anos cresceu cerca de cinco vezes mais do que a população como um todo. Enquanto o total de idosos no estado aumentou 6,8%, a população em geral avançou apenas 1,2%. O crescimento dos idosos em PE foi um pouco maior que o do Nordeste (6,5%) e do Brasil (6,4%). Estamos prestes a ver um boom dos idosos aqui, e no mundo. Os demógrafos estimam que em 2025 pela primeira vez o planeta terá mais velhos que crianças. No Brasil, são hoje 19 milhões; em PE, 486 mil (Censo 2000). De acordo com a geógrafa e estudiosa da demografia regional Taís Corrêa, da UFPE, o boom traduz uma mudança de perfil. O brasileiro reduziu as taxas de fecundidade, de natalidade e de mortalidade. Com melhores condições sociais, aumentou a esperança de vida. Na década de 80, vivia cerca de 48 anos em Pernambuco; passou para 62 anos em 90. Hoje, segundo o mais recente estudo do IBGE, alusivo a 2006, a média de vida em Pernambuco é de 67,9 anos.




Dos 184 municípios do estado, apenas 32 (17% do total) possuem “conselhos do idoso”. Neles, vivem 283 mil pessoas com mais de 65 anos (em Pernambuco, são 486 mil, informa o Censo de 2000 do IBGE). O conselho é um instrumento eficiente para fazer chegar às autoridades as denúncias dos crimes cometidos e cobrar a punição dos responsáveis. Outro mecanismo de defesa é o Fundo Municipal do Idoso, que financia programas e o sustento de casas de convivência. Basta vontade política dos prefeitos para fazê-los funcionar. Foram percorridos 11 municípios do estado para esta série de reportagem. Ela marca o Dia Internacional e Nacional do idoso - celebrado nesta segunda-feira, 1º de outubro (até o ano passado o Dia Nacional era comemorado em 27 de setembro. Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou a data para coincidir com o Dia Internacional).

Nas matérias, priorizamos as histórias das pessoas do que números e entrevistas com especialistas. As imagens, captadas pela fotógrafa Jaqueline Maia, e os relatos feitos pelos idosos, são mais fortes do que qualquer estatística. O Diario faz uma radiografia da situação do idoso no estado, impondo uma reflexão sobre o que falta para que todos gozem o restante de vida dignamente. Como seu Domingos, que se diz feliz porque considera ter tudo o que precisa: casa, comida, cuidados médicos e, claro, o triângulo que guarda sob o travesseiro.

entrevista [ Ana Amélia Camarano ]

“É preciso criar mais instituições de amparo para eles”

Vice-presidente do Conselho Nacional do Idoso, ela é uma das mais respeitadas especialistas do Brasil, em particular na questão da violência doméstica. Coordenadora do grupo de População e Cidadania do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a economista tem mestrado em Demografia, doutorado em Estudos Populacionais em Londres e pós-doutorado em Tóquio. Co-autora de 12 livros, organizou outros três. Nesta entrevista, por telefone, do Rio de Janeiro, a professora falou sobre violência e soluções para o problema.

Como a senhora avalia o tratamento dado pelas autoridades e pela sociedade à questão dos cuidados ao idoso e da violência doméstica contra eles no Brasil?
Esse é um tema muito complicado porque entrar na família não é simples. Agora, tende-se a vilanizar as famílias, mas você precisa considerar o todo. Inclusive deve ponderar a participação do estado na resolução desse problema. Porque existem maus-tratos familiar? Muito do abandono e da negligência tem a ver com falta de tempo de não poder cuidar. Coisas da modernidade. Hoje a mulher, que sempre foi responsável pelo idoso, precisa complementar a renda. Claro que tem todo tipo de violência - aquele que bate no avô para pegar dinheiro não tem jeito. Mas devo ressaltar que existe uma dificuldade imposta pela legislação porque ela põe a família como única responsável pelo bem-estar do idoso e não cria condições para ajudá-la nos cuidados desse idoso.

Que alternativas a senhora vê para melhorar a situação de quem vive em situação vulnerável, de risco, de abandono ou de maus tratos?
A criação de instituições de amparo ao idoso, seja ela particular ou não, não é a única alternativa. Não é a melhor, mas pode ser uma alternativa para o idoso dependente. E cabe ao governo ajudar o cuidador familiar [denominação dada ao profissional especializado em cuidar do idoso], dando uma licença remunerada ou criando centros de apoio diurnos.

Mas a senhora acha que o brasileiro está preparado para incorporar a opção do abrigo?
A cultura latina resiste. Mas há 20 anos, colocar a criança na creche era absurdo. É uma questão de adaptação nacional, ligada ao envelhecimento e às mudanças da família.


O perigo que vem
de dentro da própria casa



Caso de dona Antônia Vieira, de 85 anos, é investigado em São José do Egito
Do sertÃo...

Uma denúncia anônima levou a notícia ao conhecimento do Conselho do Idoso do município de São José do Egito. Sertão do estado. Uma senhora de 85 anos trocava bandas de jerimum por arroz e açúcar para matar a fome. A vítima: a pensionista Antônia Vieira Torres, de 85 anos. Ela tem direito a uma pensão mensal de R$ 380, deixada pelo marido falecido, mas passou meses sem dispor de todo o dinheiro. Dona Antônia conta que foi enganada pela filha a contrair dois empréstimos bancários no valor total de R$ 2.100. “Foi minha filha. Comprou sofá pra ela. Essa mágoa eu tenho”, diz. O pagamento dos empréstimos, descontados automaticamente, reduziu a pensão de dona Antônia a ponto de ela precisar oferecer a permuta do jerimum pelo arroz ou açúcar.

Dona Antônia mora com um filho deficiente mental, Damião. Gerou 13 filhos, sete morreram. Dos seis que sobreviveram, quatro embarcaram para São Paulo e lá ficaram. A filha que dona Antônia acusa mora no mesmo município, mas não foi encontrada pela reportagem. “Eu não sei se morro logo ou fico morrendo de nervoso”, queixa-se dona Antônia. “Tanto filho que tive, hoje me desprezam”. A lembrança “dos meninos” não sai da cabeça: “Fico sem dormir ou então tenho sonho ruim”. De acordo com o Estatuto do Idoso, ela pode ter sido vítima de vários abusos: foi exposta ao abandono, privada das necessidades básicas e cuidados especiais, teve rendimentos apropriados por terceiros e foi induzida à contratação de empréstimos.



Ouça um trecho da entrevista dona Antônia Vieira

Brasileiros como dona Antônia tornam-se as vítimas preferidas por aqueles que agem contra os idosos, sejam familiares ou estranhos. Sobretudo nas pequenas cidades do interior, onde o nível de esclarecimento sobre as práticas criminosas é bem menor. São pessoas com idade avançada (acima dos 75 anos) e dependentes. Coincidentemente, o grupo populacional que é cada vez mais expressivo no país. Dados divulgados pelo IBGE na última sexta-feira apontam um crescimento mais significativo dos idosos “sêniores”, aqueles da faixa etária acima dos 75 anos. A mesma de dona Antônia Vieira.

O caso dela começou a ser apurado pelo Conselho do Idoso de São José do Egito e foi encaminhado à Promotoria Pública. O cartão da pensão está com uma conselheira temporariamente e a mudança da tutela já melhorou a vida da idosa no mês passado. “Agora como de tudo. Até queijinho”, relata. O “queijinho” só foi possível porque em São José a rede de amparo social aos idosos existe desde 2005 e ganhou a confiança da população. Somente em setembro, chegaram 12 denúncias ao conselho no município (São José do Egito tem 2.600 idosos, diz o IBGE).

Percebendo a importância dos conselhos para intermediar o diálogo entre a população e a autoridade, o Ministério Público de Pernambuco iniciou uma mobilização coletiva pró-idoso. Segundo o promotor Marco Aurélio Farias, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (órgão do Ministério Público Estadual), 80 promotorias do estado assumiram o compromisso de fazer do idoso “uma prioridade”. Prometem lutar pela instalação de conselhos, pela criação dos Fundos do Idoso, pela produção de estatísticas sobre violência e exploração econômica e direitos nos serviços públicos. O movimento segue um exemplo da promotoria da pequena cidade de Flores (também no Sertão) e das demais promotorias do Sertão do Pajeú - região pioneira nesta articulação.

No Agreste de Pernambuco, outros casos ainda estão escondidos sob o manto da família. Em Ibirajuba, a 177 quilômetros do Recife, uma senhora de 92 anos é vítima de negligência do único filho - asseguram os vizinhos de forma reservada. Mesmo com renda de dois salários mínimos, ela estaria passando por privações alimentares (comendo apenas pão em várias refeições), abandonada e exposta a condições de higiene precárias. Uma equipe de saúde já recomendou atenção à idosa no início do ano. O quadro melhorou e agora se agravou. Visitada pela reportagem no último dia 19, estava sendo socorrida de uma queda. Tinha um corte na cabeça. O filho justificou-se: “Ela é muito teimosinha”, explicou. Falou do seu amor pela mãe e da alimentação “completa” que lhe oferecia. Usou vários diminutivos. A idosa estava com roupas sujas e reclamava do frio.

... AO LITORAL


Maria Ferreira dos Santos mora no Coque, no Recife, e foi encontrada abandonada e em condições degradantes
A casa de nº 120 da rua Ibitinga, no bairro do Coque, é simples e tem um portão estreito. Como dezenas de outras desta área carente e considerada uma das mais violentas do Recife. Os policiais da Delegacia do Idoso da capital, a única de Pernambuco, comprovaram lá a denúncia anônima de um caso grave de “abandono, negligência e cárcere privado” de uma idosa. Dona Maria Ferreira dos Santos, de 68 anos, foi encontrada nua, deitada sobre um colchão sujo e deteriorado, no meio da sala de estar da residência onde mora com dois filhos. “Me ajude. Me tire daqui. Venha me buscar”, gritava, num apelo feito em direção aos estranhos, antes de ser resgatada. Estava sozinha e pelos cantos das paredes do seu entorno pairavam dezenas de mosquitos. Maria inalava o cheiro forte das paredes atingidas pelo mofo. Um quadro deprimente, descoberto na última terça-feira, dia 25 de setembro, na diligência policial de rotina acompanhada pela equipe do Diario.

O policial Édson Menezes, que comandava a operação, percorreu duas vezes a pequena rua até encontrar a casa. Os vizinhos sumiram em poucos minutos. Perguntou-se pacientemente aqui e ali e todos diziam desconhecer a idosa. É praxe. “É uma das peculiaridades do nosso trabalho. Ninguém quer se indispor com as famílias, apontadas como as maiores culpadas pelos casos de maus tratos”, diz o delegado Eronildo Farias. Percebido um erro da referência dada pelo denunciante (o boletim de ocorrência apontava o nº 122), a confirmação. Diante dos pedidos de ajuda de dona Maria, os policiais derrubaram o portão a pontapés. O vazio das calçadas foi substituído por cerca de 100 pessoas. “Meu Deus, meu Deus”, murmurou Maria ao ver os policiais, como se estivesse aliviada.

Menos de 10 minutos depois, um homem que antes despistava a polícia apareceu e apresentou-se como filho. Paulo Sérgio de Aragão, 38 anos, garantiu que cuidava da “mãezinha”, dona de uma aposentadoria de R$ 380. Ganhava o apoio de uma senhora que trabalha para ele como babá de seu filho. “Ela rasga o colchão e tudo. Se faz isso é ruindade dela”, disse a mulher. Dona Maria, agitada, tentava responder. Às 17h17, ela foi levada pela ambulância do Samu para a emergência do hospital Oscar Coutinho, nos Coelhos. Passa bem, apesar de estar alterada emocionalmente, e voltou para casa. Seus dois filhos responderão a inquérito por “abandono, negligência e cárcere privado” e serão ouvidos na segunda-feira. O delegado discutirá com a Promotoria o destino de Maria.

A delegacia do Idoso do Recife tem feito seu trabalho, apesar da pouca estrutura de que dispõe (são apenas 20 policiais para receber e investigar de três a 10 denúncias por dia). A maioria dos casos é de maus tratos. Neste ranking, a apropriação de cartões de aposentadorias e pensões está em segundo lugar. “A aposentadoria virou alvo de discórdia e de muitos abusos”, afirma o delegado Eronildo Farias.

Serviço
O número do Disque-Denúncia de Idosos da Secretaria de Segurançaé o 3421-9595. A delegacia recebe denúncias pelo 3303-5425. O número do Ministério Público é o 0800 281 9455



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