Seu Julico e o tempo de esperança

Governo Lula concedeu em maio de 2007 pensão vitalícia
para portadores de hanseníase


Antes vaidoso, seu Janurário Marques, conhecido como Julico, ficou numa cadeira de rodas.Recebeu a pensão do governo e ganhou mais conforto

O contorno do corpo delineado no colchão denuncia a invalidez de seu Januário Marques, de 61 anos, conhecido como seu Julico. Duas vezes por dia, quando abandona os lençóis alvejados e macios que o acolhem, é amparado por uma cadeira de rodas. E nem sequer consegue encostar os pés de lavrador no apoio de ferro da parte inferior da estrutura. Tem os dedos atrofiados; no solado, uma úlcera varicosa. Reclama o dia inteiro da pressão nos olhos e pouco lembra a imagem de homem vaidoso, que fazia questão de colocar sapato social e envergar uma camisa de linho bem-engomada. Para a família de seu Julico, assim chamado nas redondezas da Rua São Mateus (São Luís, MA), o único consolo é que desde fevereiro a vida dele ganhou mais conforto. “Era o mínimo para quem foi obrigado a se afastar da cidade, dos amigos e da família. Meu pai era o esteio da casa em todos os sentidos”, diz, com a voz emotiva, a costureira Domingas, filha dele.

O governo petista foi primeiro a reconhecer direito de doentes

Seu Julico recebeu, em fevereiro, a primeira parcela da pensão mensal vitalícia paga pelo Governo Federal aos pacientes com hanseníase egressos dos regimes de isolamento compulsório. Os R$ 750 depositados em seu nome servirão para comprar os pacotes de fraldas descartáveis trocadas três vezes por dia, remédios e a mistura de leite e aveia de que ele tanto gosta. O dinheiro recebido serviu ainda para comprar uma cômoda branca com detalhes em mogno e para afixar a cerâmica na casa - até então, de cimento batido. “Que alegria”, comemorava Domingas, enquanto o móvel adentrava. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o governo concedeu desde 2007 o total de 298 pensões, a exemplo da de seu Julico. Estima fechar este ano 2.500. O benefício é intransferível e reajustável pelos índices da previdência.

A medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de maio de 2007 (baseada num projeto do senador Tião Viana (PT/AC), representa uma das maiores conquistas da história da hanseníase no Brasil. Menos pela indenização daqueles que foram submetidos ao isolamento compulsório até 31 de dezembro de 1986; mais pela atitude simbólica. É um passo importante para se reconhecer o tratamento aos hansenianos como uma “questão de direitos humanos”, tese defendida pelo presidente Yohei Sasakawa, embaixador da Organização Mundial da Saúde (OMS). Menos de um ano após ser adotada, a Secretaria de Direitos Humanos acumula cerca de 8 mil pedidos de pensão de pessoas que se dizem vítimas da hansen. Pela demanda, em 23 de abril deste ano o governo ampliou para 12 o número de relatores que analisarão os processos e espera, dessa forma, acelerar a liberação da verba para quem se enquadra nos critérios.



A iniciativa do governo de agilizar os processos pode ser determinante para a sobrevida de muitos pacientes de hanseníase no Brasil. Pode evitar mortes, como a de seu Raimundo Pedro Costa, de 74 anos, conhecido como Raimundo Guarda na antiga Colônia do Bonfim (MA). Ele faleceu no dia 25 de fevereiro deste ano. Havia requerido a pensão, mas seu processo não chegou a ser concluído. Com seqüelas em virtude da hansen na perna e nos dedos, seu Raimundo Guarda (que já foi vigilante dos doentes na colônia-leprosário) sofreu preconceito até o dia de sua morte, diz a família. Foram 12 dias internado, convivendo com olhares de médicos e de outros pacientes da Unidade de Saúde Socorrão II, em São Luís. “Ele não foi o primeiro a morrer por não ter cuidados adequados, nem vai ser o último. Fizemos o que pudemos, mas somos de uma família humilde”, conta a mulher, Maria Luiza Andrade. Cercando o caixão de seu Raimundo Guarda estavam outros sem número de ex-pacientes da antiga colônia e familiares. Diante do questionamento da equipe de reportagem, uma voz única fazia coro: “A discriminação começa quando as pessoas sabem o endereço”. Acabar com o preconceito é o mais difícil, mas é também o maior desejo dos pacientes.

Serviço Dúvidas sobre pensões: 061 3429-9366 ou pelo e-mail: hansenniase@sedh.gov.br Endereço para requerer pensões: Comissão Interministerial de Avaliação da Esplanada dos Ministérios, Bloco T – Ed. Sede do Ministério da Justiça – Salão Negro, CEP: 70064-900 – Brasília / DF