O marco da obra
Com a presença dos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, e Hugo Chávez, da Venezuela, e na presença de conspícuas autoridades estaduais e federais, fincou-se o marco inicial do grande empreendimento industrial do Estado, a refinaria General Abreu e Lima. O nome do militar brasileiro atuante aos tempos da descolanização hispânico-portuguesa desta parte das Américas prestigia desde muito cidade integrante da Região Metropolitana do Recife. Agora, vai solenizar empreendimento bi-nacional, isto é, a refinaria de petróleo que as estatais brasileira e venezuelana irão implantar em solo pernambucano, no caso, a Petrobras e a PDVSA cada qual com a responsabilidade de aplicar metade das inversões previstas de capital, ou seja, obra de US$ 2,5 bilhões.
Não fora supervenientes defeitos na distribuição da renda nacional, a Venezuela se poderia considerar um país rico, graças à ocorrência de petróleo em jazidas de alto potencial extrativo. Já o Brasil, abundante noutros recursos naturais, industrializou-seà frente dos demais países do hemisfério sul das Américas. Antes da refinaria, é o caso de ser lembrado, os dois países co-irmãos viviam um de costas para o outro, sem que tenha ocorrido a seus dirigentes que a associação deles constitui melhor caminho para o desenvolvimento que o velho alheiamento. A Venezuela vem pugando pela melhor integração possível entre ambos os países em causa e entre ela e os países sul-americanos como fórmula, por sinal única, de instrumentarem, sem qualquer forma de sujeição, o respectivo desenvolvimento sócio-econômico. O Brasil opina no mesmo sentido, tanto que apoiou o recente ingresso da Venezuela no Mercosul.
A integração em causa não ficará certamente nos intuitos e desejos dos Presidentes Lula e Chávez, nem apenas na implantação da refinaria General Abreu e Lima. Irá adiante. Estudam-se maneiras de fazer circular do norte venezuelano até o sul argentino, passando necessariamente pelo Brasil, o abundante gás da região do Orinoco, através de um duto de dimensões e custos apreciáveis. Outras riquezas fluirão entre o Brasil, a Venezuela e outros países vizinhos, na medida em que se aprimore a infra-estrutura rodoviária que se faz imperioso ampliar de um e outro lado da fronteira comum.
Virão novas civilizações para o sudeste venezuelano e o noroeste brasileiro com a disseminação de obras tão relevantes quão estratégicas a que nos referimos. Crescerão os fluxos migratórios de ambos os países nas direções indicadas, preenchendo-se de gente o que antes se reservou aos bichos da flaresta. Ora, a melhor defesa na fronteira de qualquer país não é a artilharia ainda que poderosa, é simplesmente a presença do homem, a força de uma população disposta a lutar em uníssono pelos seus valores, tanto quanto lutar por suas próprias riquezas. Os dirigentes de Brasil e Venezuela, ao que parece, chegaram a estas convicções no momento em que decidiram selar com o lacre econômico a realidade geográfica.
Pernambuco se engalana com razões sobejas, porque a refinaria será o ponto de partida de um trajeto pleno de realizações proveitosas que irão unir de modo ainda mais concreto os Estados co-irmãos do Brasil e Venezuela, numa integração pacífica financiada com recursos de cada qual, sem apelo ao capital forâneo. De tudo sobrarão consequências benéficas para a integração maior que é aquela auspiciada pelo Protocolo de Assunção que estabeleceu o Mercosul.
Bom-dia, Recife
Ronildo Maia Leite
Jornalista
Pra depois não me chamarem de enxerido, vou logo dizendo - essa não é minha, encontrei na interne: a Terra é 70% coberta de água. Igualzinha a que temos em nosso corpo, camaradas. A gente agüenta 30 dias sem comida, mas duvido sem um tiquinho do benza-te Deus. Vai mais longe: apesar da abundância dágua dentro da Terra, apenas 3% dela é doce e apenas 2/3 dessa água doce está debaixo da terra. Nos lençóis freáticos ou congelada nos pólos em forma de geleiras, calotas polares e icebergs. Mais essa: a água potável não é ilimitada: quando damos descarga, ou lavamos pratos, a água vai pro esgoto, de lá pra o mar virando água salgada.
Diz mais a internet: é por isso que as reservas de água doce se tornaram questão militar. Os EUA, que não são bestas, possuem diversas "bases de pesquisa" na Amazônia algumas onde brasileiros sequer podem entrar, nem agora com a grande seca no maior rio do mundo.
"Existe uma oligarquia internacional da água" - denunciou em conferência Ricardo Petrella: "Ela está privatizando e mercantilizando a água em todo o planeta". Esse fenômeno aumentou muito nesses últimos cinco anos. Deu ênfase, sobretudo, a comercialização da água mineral, sinônimo de Coca-Cola, Nestlé e outras empresas que vão se apoderando também desse ramo. Essa oligarquia produz conhecimento, dá a direção do discurso, tem o poder da narrativa, influencia a mídia e determina a agenda mundial da água. Mais essa: as duas maiores corporações de recursos hídricos no mundo são as multinacionais francesas Vivendi e Suez.
Rimbaud já dizia que era do inferno, de onde veio. E gritava "que horror! que horror!" O que diria hoje estivesse a espiar as extravagâncias da natureza mundo afora: no Paquistão, onde o cheiro de milhões de crianças mortas nas salas de aula e outros milhões e milhões de adultos, que perderam tudo. E o que restou de Nova Orleans e boa parte da América do Norte com os tufões dos seiscentos que arrombaram cidades inteiras? E dos incêndios em Portugal e na Espanha? E o fogaréu acabando com as volumosas águas do Rio Amazonas? E dos incêndios em quase todas as reservas florestais do mundo inteiro? A terra vai desaparecer? Tenho que sim e também grito que horror, que horror.
O Pentágono mostra preocupação com a mudança climática, fenômeno que o governo de George W. Bush tenta minimizar. Washington deve preparar-se pra rechaçar ondas de refugiados ambientais famintos procedentes do México, da América do Sul e do Caribe, segundo um relatório encomendado pelo secretário Donald Rumsfeld. Tempestades, inundações e cheias do mar mais intensas, bem como prolongadas secas na África e na Ásia, originarão guerras pelo fornecimento de alimentos, água e energia.
O Pentágono entregou a uma revista o estudo elaborado por analistas independentes Peter Schwartz e Doug Randall, da Rede Mundial de Empresários, pra que o setor privado comece a levar a sério a ameaça da mudança climática. A mudança climática esteve por muito tempo vinculada a ciclos graduais e lentos de 50 a cem anos, mas cada vez mais evidência atribui as características aceleradas do fenômeno à liberação na atmosfera dos chamados gases causadores do efeito estufa. A maioria desses gases é produzida pela queima de combustíveis fósseis - como petróleo, gás e carvão - em processos industriais e de transporte, e ao impedir a saída dos raios de sol pela atmosfera elevam a temperatura do planeta. Porém, o governo Bush questionou os cálculos da maioria dos cientistas do mundo, quando em 2001 retirou a assinatura dos Estados Unidos do Protocolo de Kyoto da Convenção Internacional sobre Mudança Climática. Esse tratado, firmado pelo antecessor de Bush, Bill Clinton, estabelece metas e compromissos dos países do Norte industrial para a redução das emissões de gases que causam o efeito estufa. A retirada da assinatura dos Estados Unidos coloca em risco todo o processo. A pesquisa de gelos no Ártico e em outras regiões revela mudanças abruptas em alguns poucos anos, informou Raymond Schmitt, cientista do Instituto Oceanográfico Woods Hole, do estado de Massachusetts (EUA). Modificações do clima semelhantes ocorreram há 1.300 anos, em uma espécie de era glacial. Outra mudança radical foi a registrada no período conhecido como "pequena era glacial", marcado por invernos duros, tempestades violentas e secas, concluído no século 19. A causa destes grandes fenômenos de mudança climática seria o efeito estufa?
Taí Bush que não me deixa mentir, camaradas.
Orçamento Impositivo
Inocêncio Oliveira
Deputado federal
É sobre a essência e a forma do nosso Orçamento que desejo me reportar, lamentando que a União fique na dependência dos caprichos de tecnocratas para a execução da Lei de Meios, que é a função maior da República, pois ela diz respeito à vida da Nação - aos investimentos básicos em infra-estrutura, educação, saúde, segurança e dispõe sobre os programas e projetos de alcance social direto, inclusive a Previdência. Já se disse, repetidamente, que o Orçamento da República é uma peça de ficção. Mas não podemos continuar aceitando, passivamente essa retórica parlamentar, pois a previsão da arrecadação é feita com base em critérios técnico-econômicos, projetada com base nos índices de inflação previstos e nas tendências de arrecadação do exercício financeiro anterior. Assim, a Lei de Meios é respaldada por uma análise criteriosa baseada na chamada "lei das probabilidades" e faz-se a previsão e ulterior alocação de recursos arrecadados a maior ou a menor. Felizmente, não tem ocorrido a arrecadação a menor, na apuração final das contas do Governo, que apresenta um superávit superior aos limites acertados com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial na composição da dívida da União. Com esse caráter autorizativo, que não está previsto na Constituição, o Orçamento da República passa a ser um instrumento de manobra e barganha de qualquer Governo, que o executa ao sabor das conveniências políticas, ora privilegiando planos, programas e projetos de interesse dos seus aliados da base parlamentar, ora contingenciando verbas, por que dispõe dos números de arrecadação e deles não presta conta regularmente às duas Casas do Congresso. Temos de mudar o caráter desse Orçamento, tornando-o uma peça impositiva e determinativa ao Poder Executivo, acompanhando a sua execução e provendo os meios legislativos para que verbas sejam realocadas a cada semestre, à medida que se configurem os gastos e se mudem as prioridades, pois toda ação executiva é dinâmica e, muitas vezes, algumas rubricas podem ficar ociosas ou serem superadaspelas circunstâncias. Ademais, cumpre manter sempre, como se faz em qualquer orçamento de empresa e até mesmo nos orçamentos domésticos individuais, verbas de reserva ou contingência em montante sempre suficiente para atender às emergências, pois é da natureza das coisas a mudança, as transformações, a inversão de prioridades. Acho que esse assunto aqui trazido deve ser matéria de reflexão na próxima Sessão Legislativa visando ao Orçamento de 2007 e aos Orçamentos posteriores, através, possivelmente, de uma PEC, que torne obrigatória a função impositiva do Orçamento da República, sujeito naturalmente ao que já mencionei: às mudanças e reversões de rubricas, à medida que se execute o plano plurianual ou se mudem prioridades de planos, programas e projetos anuais, dentro do Executivo, mas sempre com a aprovação prévia deste Poder Legislativo, bem como, que o Poder Legislativo exerça sua função fiscalizadora, acompanhando a liberação dos recursos e a execução das obras.
Biodiesel e inclusão social
Jorio Dauster
Presidente do Conselho de Administração da Brasil Ecodiesel
Dois imperativos planetários tornam urgente a substituição de combustíveis de origem fóssil pelos que provêm de fontes limpas e renováveis: a exaustão das reservas mundiais de petróleo em três ou quatro décadas, acirrando as graves tensões internacionais que envolvem a exploração do produto; e a necessidade de reduzir a emissão de gases poluentes que produzem o efeito estufa e ameaçam o meio ambiente em escala global. A esse quadro, soma-se, no Brasil, a vantagem de reduzir as importações de diesel, que somam cerca de US$ 1,2 bilhão por ano.
Essas razões, por si só, já explicariam por que o Governo, após cuidadosos estudos, lançou o Programa Nacional de Biodiesel, incorporado na Lei 11.097, de 13 de janeiro deste ano, que trata da introdução do produto na matriz energética brasileira. Com isso, largamos na frente de todo o mundo ao tornar obrigatória a mistura de biodiesel ao diesel mineral, inicialmente com 2% e, após 2013, com 5% do volume total.
O Executivo e o Congresso Nacional agiram com senso histórico ao introduzir um forte elemento de inclusão social no programa do biodiesel, criando vantagens fiscais para o combustível que atenda a três requisitos: usar como matéria-prima a palma ou a mamona; provir das regiões norte e nordeste ou do semi-árido; e - o mais importante - comprovar que a matéria-prima foi produzida em regime de agricultura familiar.
Esse é o traço mais marcante do programa brasileiro. Certamente, será copiado em muitos países em desenvolvimento, já que os números são avassaladores: só a Brasil Ecodiesel estima que, para suprir 40% dos 800 milhões de litros de biodiesel necessários para a mistura de 2%, precisará manter contratos com 450 mil famílias, representando a geração de renda adicional para cerca de um milhão e meio de brasileiros.
Mas o biodiesel assim produzido só poderá gozar de benefícios fiscais e participar de leilões da ANP se tiver o "selo de combustível social", que será concedido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário. O acerto dessa política evidencia-se pelo númerosignificativo de pedidos para a concessão do selo, representando projetos que envolvem a agricultura familiar em várias regiões e que, em conjunto, já em 2007 deverão produzir 400.000 toneladas de biodiesel, ou seja, 1% do consumo nacional.
|
Home |
Diario |
Opinião
