Expectativa de vida
Crônica de jornal sulino salienta que todo mês de dezembro o brasileiro recebe uma boa notícia e outra, má. A boa notícia é sobre a expectativa de vida que continua subindo, nos últimos anos. O brasileiro nascido este mês não terá a expectativa de viver 71,3 anos, porém, pouco mais que isto, 71,7 anos. Se reduzimos esses números a meses e dias de vida, teríamos agora 71 anos, 8 meses e 12 dias de expectativa de vida, contra 71 anos, 4 meses e 24 dias correspondentes ao exercício anterior. Se alguém disser que é pouco, erra sem a menor dúvida, porque o crescimento da expectativa vital é constante, vai devagar e sempre. Ao cabo de cinco, dez anos, o panorama a respeito será completamente diverso da visão que temos hoje sob os olhos. E a má notícia?
A repercussão dessa pequena conta sobre, por exemplo, as aposentadorias futuras é enorme. Na medida em que o tempo avança, mais difícil é a opção do trabalhador quanto à aposentadoria. Ele contribuiu por mais de 30 anos, caso das mulheres, ou 35 anos, caso dos homens, observou as normas vigentes sobre a matéria, mas, por estar a viver mais do que antes supunha, ou permanecerá no trabalho por mais tempo, ou terá de contentar-se com uma aposentadoria menor. Várias razões levam a isto, não apenas o tempo de contribuição e a idade.
No caso exemplificado acima, no qual o indivíduo ganhou quatro meses e picos de expectativa de vida, serão necessários 10 meses a mais de trabalho para compensar a queda do benefício a que faz jus. O benefício cai, porque ele "custou" alguma coisa mais ao sistema previdenciário.
É claro estar fora de propósito a opção de viver menos, quando as condições permitem que se viva cada vez mais. De acordo com a lei previdenciária vigente, sucede o seguinte, ou se trate de mulher, ou de homem:
- Indivíduo do sexo masculino, ao pedir a aposentadoria, estava com 57 anos de idade e 37 de contribuição previdenciária, o que, tudo resumido, era representado pelo fator 0,8475 da tabela anterior. Se ele pediu o benefício no mês passado, e a média dos respectivos salários foi de R$ 1.000,00, ele passou a perceber R$ 847,52. Neste mês, entretanto, o fator cairá para 0,8483 com a nova tabela anual, e ele receberá de aposentadoria menos, receberá R$ 843,82.
- Indivíduo do sexo feminino, ao pedir o benefício, estava com 48 anos de idade e 30 de contribuição, sendo o salário o mesmo antes focalizado (R$ 1.000,00). Pela tabela do mês, perceberá R$ 578,36 correspondente ao fator 0,5745. Se for todavia aplicável a nova tabela, com o fator reduzido, a beneficiária receberá de aposentadoria alguns reais a menos, ou seja, receberá R$ 574,51.
No caso do homem, a perda terá sido de 0,44% e a da mulher, de 0,67%. Em ambas as hipóteses, a extensão da vida implicará a dilatação do período de trabalho, caso não prefiram os indivíduos suportar a diminuição do respectivo pecúlio.
Os exercícios acima foram deduzidos de trabalho do especialista da Universidade de S. Paulo, prof. Newton Conde, que dirige naquele /estado empreendimento e natureza atuarial. Ele é de opinião que uma queda de 0,5% no fator de cálculo implicará sempre o trabalho adicional de cerca de 10 meses, se o beneficiário da Previdência Social deseja permanecer com o pecúlio imune a diminuições.Não é diferente noutros países do mundo.
Uma nova refinaria, 25 anos depois.
José Sérgio Gabrielli de Azevedo
Presidente da Petrobras
Empresa brasileira reconhecida pela eficiência, competência e alta tecnologia, a Petrobras vai investir até 2015 US$ 56,4 bilhões, transformando-se em uma companhia integrada de energia, com foco na rentabilidade e na responsabilidade social e ambiental. E é nesse cenário que hoje, no Porto de Suape, mais um passo importante será dado rumo ao desenvolvimento do Brasil, do estado de Pernambuco e da região Nordeste.
Uma das maiores empresas de petróleo do mundo, no caminho da consolidação de sua liderança na América Latina, a Petrobras, em parceria com a Petróleos de Venezuela S/A - PDVSA, lança, nesse 16 de dezembro, em solenidade que conta com as presenças dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Venezuela, Hugo Chávez, a pedra fundamental da Refinaria Abreu Lima.
Orçado em US$ 2,5 bilhões, o empreendimento destina-se a processar 200 mil barris de petróleo por dia e é a nossa primeira unidade projetada para o refino de óleo pesado, de origem brasileira e venezuelana, que será transformado em derivados nobres, com maior valor agregado. É também a primeira refinaria a ser construída no país depois de 25 anos.
A iniciativa da Petrobras poderá gerar até 230 mil postos de trabalho (diretos, indiretos e por efeito renda), ao longo de seus cinco anos de obras. Em operação, serão garantidos 1.500 empregos diretos. Vamos produzir óleo diesel, GLP, nafta petroquímica e coque de petróleo.
Valorizar o nosso petróleo é o nosso objetivo. Recentes descobertas - destaque para o Campo de Marlim, na Bacia de Campos - nos propiciaram um óleo pesado. Portanto, a nova refinaria é uma necessidade, assim como a modernização das unidades instaladas em todo o País, o que já está em pleno curso. Vamos produzir derivados com qualidade internacional, especialmente a gasolina e o óleo diesel e as instalações devem estar adequadas às exigências de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
Localizada no Porto de Suape, a nova Refinaria do Nordeste não será apenas um marco na história econômica e social do estado de Pernambuco, mas de todo a região. Os empregos gerados, os impostos recolhidos e o atendimento ao mercado consumidor vão beneficiar toda a região nordestina.
Ao aliar-se à PDVSA, neste e em outros empreendimentos na área de exploração e produção de petróleo e gás natural, a Petrobras também fortalece a integração do Continente, ratificando as diretrizes do seu Planejamento Estratégico e buscando energia para o fortalecimento sócio-econômico do Cone Sul.
Não é à toa que a Refinaria Abreu e Lima traz em seu nome homenagem ao general José Inácio de Abreu e Lima, o "Inácio Pernambucano", nascido em Portugal que viveu no Brasil e lutou por 14 anos ao lado de Simon Bolívar pela independência da Venezuela e da Colômbia.
É com muita esperança e determinação que a Petrobras promove esse grande projeto, ao lado da PDVSA. De extrema importância para todos nós, esse evento acontece às vésperas de outra grande notícia para o País: estamos muito próximos de alcançar a auto-suficiência na relação produção de petróleo x consumo de derivados, o que levará o Brasil a uma posição de maior destaque no cenário econômico internacional.
As Vesperatas de Diamantina
Ricardo Guerra
Empresário e Jornalista
Senão bastasse as minas de diamantes descobertas no Rio Tijuco e que lhe inspira o nome; senão fosse suficiente a divulgação dada pela musa Chica da Silva, conhecida por ter sido assanhada e poderosa, poder que emanava do leito conjugal com a autoridade máxima da época, o Intendente João Fernandes, com que teve 13 filhos, além do primogênito que já levou como certidão de suas malandragens e traquinices; senão tornou-se mais promovida por ser o berço do Presidente Juscelino Kubitscheck, Diamantina ainda hoje, possui poucos diamantes e ouro, mas passou a ser referenciada, famosa e turística pelas suas recomendáveis Vesperatas.
Em pleno centro da cidade, na Rua da Quitanda, por ser uma ladeira e contar com o natural declive, após testes acústicos foi escolhida para sediar as Vesperatas que ocorrem a cada 15 dias, entre março e outubro de todos os anos. Na verdade, as Vesperatas acontecem com o público acomodado em cerca de 250 mesas distribuídas em plena rua, permitindo total visibilidade. No meio da rua, um estrado onde se posicionam os maestros. Ao redor, em todos os sobrados, de um a três andares, tem as suas portas, janelas e varandas abertas para que os músicos da Banda da Cidade e da Banda da Polícia Militar se revezem na apresentação do excelente espetáculo musical. Um detalhe, o domínio é da juventude.
O público vai ao delírio. As calçadas ficam apinhadas de gente que sem nada pagar, ouve e participa da mesma maneira, ouvindo canções de eclético repertório. Se embalam, com os ritmos variados como sambas, boleros, blus, canções, mambos, tudo sob a batuta das bandas. As Vesperatas só acontecem em Diamantina, a nível Brasil. São únicas e, fazem a diferença.
Ao contrário, das nossas serenatas que, por exemplo, percorrem as ladeiras de Olinda e o público participa a medida que passam à frente de suas casas, sobrados e varandas, a Vesperata é fixa, ficando embaixo, o público, e em cima, os músicos. A duração é de pouco mais de um hora, mas vale a pena percorrer os 290 Km que separam Diamantina de Belo-Horizonte.
Cidade histórica colonial da sempre exuberante Minas Gerais, Diamantina foi reconhecida como Patrimônio Mundial da Humanidade desde 1999. Diamantina ainda é o inicio da Estrada Real que liga a região, inicialmente, até Paraty (RJ) e depois, a própria cidade do Rio de Janeiro.
A cidade também difere de outros núcleos coloniais mineiros, por ser bastante conservada, e por ter obras de Oscar Niemeyer, fruto da amizade com o Presidente Juscelino, perfeitamente integrada à paisagem antiga. É o caso, por exemplo da Escola Júlia Kubitscheck (mãe de Juscelino) onde há um quadro de Portinari e o Hotel Tijuco. Nada choca. Numa perfeita harmonia. É lenda na cidade que Oscar Niemeyer para construir Brasília teria se inspirado no Mercado Público, onde acontece uma Feira de Artesanato e nas bandeiras das portas e janelas (partes superiores fixas dos antigos casarões) onde hoje funciona o Fórum. Lendas à parte, coincidência ou não, percebe-se os traços de Brasília, nos citados prédios.
Há necessidade de se conhecer o Museudos Diamantes; o Passadiço da Glória; a Casa de Juscelino, local onde ele morou uma parte de sua vida; a casa da endiabrada e fogosa Chica da Silva, e a Igreja da N. Sra. do Carmo a mais rica da cidade que João Fernandes mandou construir em homenagem a famosíssima negra.
Para se hospedar, aconselho duas opções: no centro, a Pousada do Garimpeiro do amigo Bueno e um pouco afastada, mas passando pelo Caminho dos Escravos, a Pousada Jardim da Serra, do anfitrião Serafim. A hospitalidade mineira é uma marca. Os jornalistas Antonio Claret, Suely Calais, Quincas Barbosa e mais os advogados Flávio e Fernando Calais se desdobraram em gentilezas e atenções.
Ética, administração e corrupção
Fernando Araújo é advogado e integrante da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas
O título acima corresponde ao de uma conferência proferida no Recife pelo professor de direito da USP/SP, Tércio Ferraz Jr., em agosto passado, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF/5. A ela compareci e ouvi com atenção suas palavras sobre o tema em foco, tomando nota dos principais pontos. Disse aquele filósofo do direito, entre tantas outras coisas, que a dimensão do ato de governo deve ser o da dimensão da honra, da virtude humana. E que o bom governante é aquele que é leal, correto e honesto. E o que nos faz enxergar essas qualidades nos dirigentes é a ética, conjunto de princípios ou valores humanos vigentes em uma determinada sociedade, em certo momento histórico. Mostrou aquele mestre que o egoísmo, a ganância e a soberba são os fatores que impedem a obediência dos governantes aos vigentes padrões morais de comportamento.
Assim, para explicar o quadro alarmante de corrupção, ainda hoje, no pais, o professor Tércio valeu-se de dados históricos. Esclareceu que o padrão ético europeuno século 16 era o do pater famílias, oriundo do direito romano, pelo qual o chefe da família exercia a pátria potestas sobre seus descendentes e a dominica potestas sobre seus escravos. Esse padrão veio para o Brasil com os portugueses, tendo sofrido poucas transformações, portanto continuando na perspectiva de um paternalismo social das relações paternais entre o chefe e seus subordinados, como se houvesse uma família comandada por aquele. Isso continuou apesar do advento da República. Daí o seu desdobramento na figura do patrimonialismo, versão nacional daquele matiz, cuja essência traduz a relação de dependência entre governado e governante e a confusão de fato entre o patrimônio público e o privado.
Segundo ensinamento daquele mestre paulista, o mundo ocidental somente formou a consciência de um Governo Administrativo a partir do renascimento, quando surgiu o chamado Estado Moderno. É desse tempo que se opera a mudança de padrão, do rule of man para o rule of law (governo do homem, para governo dalei). Isto é, a vontade individual do monarca é substituída pela vontade do padrão contido na lei, regra geral e abstrata, fruto da vontade de um parlamento. Para se distinguir entre uma coisa e outra, basta que se recorde a célebre frase de Luis XIV: "O Estado sou eu" E outra atual: "Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei" (art. 5º,II, da CF). O conferencista lembrou a ironia de um amigo seu, que disse que aquela frase do rei francês, no Brasil seria assim expressa: "O Estado é meu"
Argumentou o professor Ferraz Jr., que o Brasil fez opção por um tipo de legalidade até mais formal, de origem francesa. Por ela, há respeito à lei como princípio ético fundamental. A lei é, pois, condição da ação do governante. Este padrão é muito mais rígido que o da legalidade alemã, que libera o governante a agir, quando a lei não o limita. O problema do Brasil, segundo ele, reside no fato de que ainda é muito forte a questão do pater famílias do com a legalidade francesa. Portanto, situações inconciliáveis. Finalizou acrescentado que só a educação é capaz de transformar mentalidades.
Esse problema da educação política, aliás, não é coisa nova. Platão na sua célebre obra A República já dizia que, para a conservação do Estado, era preciso que os governantes fossem os homens mais preparados. "Preparar os homens para a profissão de governantes exige um processo de seleção especial...". Era a chamada educação dos guardiães, aqueles que possuíam os mais altos graus, as qualidades de sabedoria prática, de talento e de preocupação com o bem comum. A República de Platão jamais existiu na prática. Nem ele mesmo pode nela viver. Se tivesse existido, hoje talvez representasse coisa inadequada, porque demasiadamente elitista ao nosso viver cultural. Todavia, de tudo fica uma lição: alguma coisa é preciso ser feita, a fim de formar entre os jovens as boas e necessárias lideranças, mostrando a eles, como pretendeu Kant, a nossa condição de seres finitos e imperfeitos, porém aptos ao convívio, a depender do caminho que tomemos pela vida. Dizer a eles que é preciso vencer as tentações e escolher o caminho da história, que é preciso nascer, viver e morrer pela honra, como faziam os gregos.
Carnaval de Pernambuco: o que é disto?
Lino Perrelli
Escritor
Abrir-se-á ao som do maior hino que qualquer carnaval existente no planeta disponha como evoé: Vassourinhas! A grandiosidade musical deste frevo conduz desde a sua criação, como se fosse uma distinção honrosa (compositada no ano de 1909 por Matias da Rocha e Joana Batista), a identidade carnavalesca do pernambucano. Ao seu ouvir, de pronto, surgem os passistas de todos os destinos recifenses. Então, se esvaindo em suores, formam-se os cortejos, reunindo em torno das bandeiras e estandartes as associações mistas carnavalescas. Todas! E nisto assim alucinados, seguem fazendo jus à semelhança do ferver, frevando! E é com trejeitos, alguns com defeitos, que o folião é arrastado por essa música que se derrama pelo chão quente de verão Fevereiro, e invadindo os ares do Recife cantarolando: "Se esta rua fosse minha / eu mandava ladrilhar / com pedrinhas de diamantes / para vassouras passar..."
Era então do Pernambuco a primazia de berrar o nosso primor carnavalesco como sempre propagaram os daqui para o "mundo"! Apesar de toda sabida importância do frevo dentro da alma dos pernambucanos, há muito que pouco se promove deste incomparável folguedo. Este novidadeiro carnaval de "palco" (pólo) jamais será acompanhante daqueles que cantam: "[...].na alta madrugada / o coro entoava / o bloco a marcha regresso [...]". Destarte sermos carnaval de ritmos e danças próprias, padece os nossos festeiros oficiais do carnaval da síndrome crônica imitativa. Doença degenerativa que descaracteriza e atinge mortalmente as nossas raízes pernambucanas. Com isso, inicia o agonizante bairro de São José o seu padecer lírico do que foi a maior concentração de boêmios foliões existentes no Recife. Bom seria se continuassem "Batutas"!!!
Muito antigamente era o carnaval iniciado com toda a pompa desorganizada e despretensiosa do Zé Pereira. Trazia consigo a irreverência que só sob o reinado de Momo se tolerava e, desta forma, era dada a publicidade do grande evento momesco. Ao som de possante bombo, acompanhado deste estribilho: "[...] e viva o ZéPereira / pois a ninguém faz mal / e viva a bebedeira nos dias de carnaval / zim balala! / zim balala / e viva o carnaval!"
Muito atualmente só nos restam como recordações pedaços partidos e outros relatos para sempre perdidos do que foi a grandeza do carnaval do Recife. Obra de abnegados carnavalescos, ainda resiste - neste jovem e maior bloco carnavalesco do mundo - o Galo da Madrugada! Sozinho, o Galo, abre e fecha o nosso entusiasmo carnavalesco. Após o que, nada mais se festeja com a grandeza deste evento e que certamente merece o nosso carnaval. Naquilo que foi o maior carnaval popular que se soube existir neste Brasil. Disto avante, tudo é tão diferente e mais do que nunca é a mesma fantasia, só que vestida pelo avesso!
Considero gravíssimo aos interesses do turismo estadual ser indisponível àqueles que nos visitam, ou mesmo aos do Recife, a ausência de publicações livreiras (não por culpa dos livreiros) que tratem das "grandezas" do nosso carnaval. Caso a sua curiosidade se faça insistente quanto a letras das musicas carnavalescas ou sobre o que trate dos brevíssimos relatos das acontecências momescas (atuais e passadas) no Pernambuco, não se amofine, saia à busca. Inútil procura? Então dirija esta atenção aos senhores gerentes do turismo municipal e estadual do Pernambuco, que certamente saberão dizer o motivo de tamanho descaso.
Não é difícil entender as razões que levam multidões acompanhar as Virgens de Olinda e lá, continuar no passo. Ou outro exemplo mais, o Galo da Madrugada, não é convincente que baste? É esta a formula que sempre existiu com absoluto sucesso no carnaval de Pernambuco: espontaneidade!!!
Recifense senhor burgomestre João Paulo, confesso ocasionalmente crer nos seus bons propósitos carnavalescos. Mas, alguns dos seus assessores aconselhantes pouquíssimo lhe aumentam os méritos. O carnaval - ainda! - existente na rua do Bom Jesus, apesar de distante poucos metros, não é o mesmo do Marco Zero. Os distingue a liberdade do folião de levar sua alegria aonde queira. Esgarçar a importância do frevo (quase centenário) como ritmo e dança é reconhecer dolorosamente que "[...] somos madeira que cupim [...]" rói!!
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