O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reagiu de forma bastante contundente às críticas feitas pelos colegas de parlamento à sua proposta. "Os deputados entrevistados não devem ter conhecimento suficiente para falar do assunto", revidou. Ele disse, ainda, que a matéria foi divulgada de maneira equivocada e não reproduziu o "verdadeiro conceito" do projeto. "A proposta recebeu parecer favorável em todas as comissões da Casa, inclusive da Comissão de Legislação e Justiça", destacou o parlamentar.
Para fortalecer o argumento da legalidade, Patriota fez questão de lembrar que a relatoria do projeto ficou a cargo do deputado federal Roberto Magalhães (PFL). "Ele é um grande jurista e não daria um parecer favorável a uma proposta que fosse inconstitucional", observou. Outra preocupação do deputado foi deixar claro que nenhum parente ou funcionário do seu gabinete está em condições de ser beneficiados pelo projeto.
"A matéria foi interpretada de forma errada. Todos os servidores requisitados passaram por concurso público para ingressar nos órgãos de origem", esclareceu. Ontem, o socialista enviou à redação do Diario de Pernambuco um fax da cópia da PEC de sua autoria. "Estou mandado o documento para mostrar o verdadeiro conteúdo do texto", afirmou.
A PEC 02/2003 sugere que os servidores da União, dos estados, municípios e Distrito Federal, cedidos a outro órgão, por meio de requisição, em exercício continuado há mais de três anos, poderão optar pela efetivação em cargo de atribuições semelhantes e do mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional do cargo efetivo do órgão de origem. Além disso, o servidor deve ter aprovação em concurso público e prova de títulos. O prazo para o servidor fazer a opção é de 90 dias, a partir da data da publicação da emenda.
|
Política |
Socialista no revide 
