ASecretaria da Fazenda começa hoje uma campanha publicitária para convencer a população a pedir a nota e o cupom fiscal. Para reforçar o apelo, este ano o fisco está mostrando o valor do imposto embutido no preço dos produtos mais consumidos. Pouca gente sabe, mas ao comprar um aparelho de TV no valor de R$ 350,00 o consumidor está pagando R$ 59,50 de ICMS. Ao tomar um cafezinho no valor de R$ 1,50, R$ 0,25 é de imposto. Ao lado da campanha, os fiscais iniciam a Operação Dia das Crianças para acompanhar a emissão da nota no comércio varejista da capital e interior do estado. O foco são as lojas de brinquedos e produtos infantis.
A secretária da Fazenda, Maria José Briano, disse que a campanha de educação fiscal terá caráter permanente e será renovada a cada data do calendário, como Natal, Carnaval e São João, além das datas comemorativas. Ela não soube estimar o impacto na arrecadação de impostos, mas atribui parte do crescimento da receita de ICMS no estado às campanhas educativas. Atualmente, Pernambuco ocupa o segundo lugar no Nordeste em arrecadação com a média mensal de R$ 330 milhões. Em primeiro lugar está a Bahia com R$ 550 milhões e em terceiro o Ceará com R$ 250 milhões.
Segundo Briano, o custo da campanha publicitária está diluído na verba de publicidade do governo e não foi destinado um orçamento extra para a execução do projeto. A campanha foi feita pela Ampla e será veiculada nos jornais, revistas, televisão, rádios e outdoors. Na primeira etapa foram confeccionados 25 mil folders, 5 mil adesivos para carros, 5 mil bottons, 1.700 camisas, 1.000 cartazes, 70 fitas de vídeo institucional, 100 banners, 50 outdoors e 20 outbus. A mensagem é "Quem gosta de Pernambuco pede nota ou cupom fiscal". O material será distribuído também nas escolas, repartições públicas, no comércio e durante eventos públicos.
Fiscalização - Hoje 20 fiscais caem em campo para fiscalizar a emissão da nota e cupom fiscal no comércio varejista. Segundo Gustavo André Barbosa, gerente geral de Operações Fiscais, foram selecionadas 31 empresas e filiais do ramo de brinquedos e artigos infantis que apresentam algum desvio. Como por exemplo, aquisições maiores do que as vendas. "É um indício de sonegação fiscal", diz. Serão visitados estabelecimentos comerciais na capital e interior. Os auditores vão verificar também a regularidade dos ECFs e TEFs. A fiscalização prossegue até terça-feira, véspera do Dia das Crianças.
Na próxima semana, a Fazenda anuncia os novos prazos para os comerciantes interligarem o ECF à máquina de cartão de crédito. A princípio os prazos começam a vencer a partir do mês de novembro. Há um pleito dos empresários de usarem o benefício do crédito presumido do ICMS para adquirir o equipamento. A Fazenda ainda não se pronunciou.
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Fazenda lança campanha para elevar arrecadação 
