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Edição de Sábado, 1 de Outubro de 2005 
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Opinião
Opinião
Relevante serviço

Os antigos se queixavam de que, quando dispunham de número maior de leis, tanto pior ficava a república. Desde os primórdios recuados, os juristas se incomodam com a quantidade de leis que se vão promulgando. Muitas, claramente necessárias, indispensáveis, outras supérfluas ao primeiro visto do olho. A acumulação de leis nos arquivos públicos e particulares semelha, não raro, o gesto displicente do indivíduo que vai jogando no baú as suas quinquilharias, os pertences que foram perdendo utilidade com o decurso do tempo.

  Não se sabe ao certo de quantas leis dispõe o Brasil. De dezenas de milhares, provavelmente. Aqui, em Pernambuco, a estimativa é de que tenhamos perto de 13 mil leis, inúmeras delas sem o menor traço de regulamentação e, por isto, tornadas inúteis, decadentes, desvaliosas.

  Numa passagem conhecida de Tomás Campanella, em "A Cidade do Sol", o grão-mestre dos Hospitalários, admirado, assinala ao almirante genovês que as leis do país onde estava eram ótimas; "As leis deste povo são poucas, breves e claras", assinalou.

  Mas os tempos mudaram como mudam os ventos, de sorte que os sociáveis, legisladores ou não, sentem-se estimulados e em condições de fazer leis sobre tudo quanto acontece e, até, sobre o que um dia venha a suceder. Daí a pletora de leis que caracteriza grande parte ou, melhor dizendo, a maior parte das sociedades ditas organizadas.

  Organizadas, sim, para o caos. Do antigo ao moderno tem o homem feito pouco caso do remoque romano, segundo o qual a numerosa legislação "é carga para muitos camelos". Hoje, na hora em que lavramos este registro, o que nos terá feito herdar o legalismo da Colônia e do Império, no quanto diz respeito à enxurrada de leis que se sucedem, que se amontoam, que se contrariam não raro umas às outras, que se nutrem - pasmem - daquela substância enjoada que é o mofo dos arquivos perpétuos?

  Em sua época, Napoleão Bonaparte sabia fazer guerras e também leis. Tomou o nome do imperador dos franceses uma das melhores obras de Direito Civil de que foi capaz o gêniohumano. Pois bem. Quando lhe noticiaram que um grupo de eminentes juristas estava a pretender alterações no códice, protestou com ímpeto a famosa reclamação: "Vão estragar o meu Código". Não terá havido, aí, excessivo apego à própria obra, mas - quem sabe? - aquele sentimento próprio do leigo perspicaz de que os juristas iriam praticar uma demasia? De Sêneca e Tácito, passando por Leibniz até chegar ao marquês de Maricá, conviria que as leis fossem todas breves, fossem as mais curtas possíveis, para que, tendo sofrido antes com os nossos vícios, defeitos e fracassos, não venhamos a sofrer depois com as nossas leis. "As leis se complicam, quando se multiplicam", é coisa mui notória e sabida.

  Tanto que, ao tomar bom tento destas dificuldades e peripécias, julgamos em Pernambuco haver chegado a hora da ação depois da reflexão. Uma força-tarefa de juristas de cada um dos Poderes do Estado, mais os expertos em Direito do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, recebeu o difícil cometimentode atualizar as leis ordinárias e complementares de Pernambuco. É trabalho gigantesco que necessita de ser sábio.

  Uma vez concluída a ingente tarefa, que é a missão de catalogar e ordenar as leis e respectivos regulamentos, terá prestado, sem dúvida, inestimável serviço à administração pública, à Justiça e às pessoas individualmente consideradas, sobretudo se puder sugerir a revogação daquelas que se tornaram rebarbativas, inúteis, desatualizadas que as há e não são poucas.


Charles Darwin e o "Beagle" no Recife

Fernando da Cruz Gouvêa
ESCRITOR

Em 1831, a bordo do brigue de guerra HMS Beagle, comandado pelo capitão-tenente Robert Fitz Roy, o jovem cientista Charles R. Darwin iniciava uma longa viagem de estudos contornando as costas do Atlântico e do Pacífico da América do Sul, circundando a Austrália, cruzando o Oceano Índico e com demoradas escalas em Taiti e nas ilhas Galápagos. Cinco anos depois, a expedição voltava à Inglaterra, quando o comandante Fitz Roy viu-se obrigado a arribar a Pernambuco, "grande cidade da costa do Brasil, latitude 8  sul". Para Darwin, que tanto se agradara da Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina, o Recife causou-lhe impressões negativas, a "cidade por toda a parte detestável, as ruas estreitas, mal calçadas e imundas". A estação das chuvas findara e devido aos alagamentos o autor da Viagem de um Naturalista ao redor do Mundo viu-se impedido de fazer passeios distantes.

  "A velha cidade de Olinda" deu-lhe uma melhor impressão, ainda assim o inglês irritou-se com a "falta de civilidade" de moradores que impediram queatravessasse suas hortas para ele chegar a uma colina. Mais chocado ainda ficaria Darwin ao ouvir angustiosos gemidos de algum miserável escravo torturado por um cruel senhor, deixando o visitante impotente de socorrer o servo. Já no Rio de Janeiro, Darwin horrorizou-se ao encontrar escravos africanos, atritando-se até com o comandante Fitz Roy que justificava o regime servil. A tensão cresceu entre ambos, Darwin admitiu deixar o navio, o que não aconteceu por ter o comandante apresentado desculpas através de outro oficial.

  No Recife, detestado por Darwin, o capitão do Beagle teve seu pedido para experimentar instrumentos de bordo, cortesmente atendido pelo presidente da província, Francisco de Paula Cavalcanti dáAlbuquerque.

  O Diario de Pernambuco, que no dia 17 de agosto de 1836 noticiara a chegada do Beagle após "6 dias de vela, vindo da Bahia", informava ter aquela autoridade ordenado ao inspetor do Arsenal de Marinha permitir o ingresso na Torre do Farol ao capitão Fitz Roy, "para ali fazer uso de instrumentos astronômicos e regular os seus cronômetros como tem pedido a este Governo o respectivo cônsul".

  No dia 18, anunciava o Diario, "fez de vela a barca de guerra inglesa surta no Lameirão", ao que tudo indica tratava-se do Beagle. A bordo, compulsando o vasto material de suas pesquisas, e curtindo os justos resmungos contra Pernambuco, Darwin prometia "nunca mais pôr os pés numa terra de escravos". Todavia, o naturalista teria uma surpresa agradável do Brasil: em outra publicação ele descreveria o Arquipélago de São Pedro e São Paulo encontrando enorme quantidade de tubarões, peixes e aves naqueles penhascos distantes 950 kms. da costa brasileira. Também chamou a sua atenção a brancura das ilhas, que ele atribuiria aos dejetos de "uma multidão de pássaros do mar", cuja mansidão o impressionou.


James Dean: o mito dos anos 50

Luiz Carlos de Oliveira Silva
PROFESSOR PóS-GRADUADO EM LITERATURA COMPARADA

Luzes! Câmera! Ação/Paixão! Velocidade! Perigo! Cinema e Dean. Num mundo de sonho, só brilham estrelas - O outro ... a luz se apaga da estrela do palco. 110 anos, cinema. 50 anos Dean, a estrela do cinema. Louis e Auguste Lumiére, criadores. Dean, criatura. Um momento e registra-se, a celebração do aniversário do cinema, ano de 1895. No outro momento, celebra-se o aniversário de morte do grande astro James Dean, ano de 1955. Estamos no século XXI, ano de 2005 e nesta geração, o que pode-se dizer sobre James Dean? Que contribuição teve no universo cinematográfico? Afinal quem foi este astro de vida tão breve. James Byron Dean (James Dean) em 30 de setembro de 1955, um jovem aos 24 anos, vive a vida de intensas emoções, e especificamente neste dia, esta vida louca vida é interrompida. Na rota 466, Califórnia, num trecho de Paso Robles e Falinas. Num disparate louco de 160 km/h. Numa fértil imaginação, poder-se-ia parafrasear, a letra de uma canção de Belchior, em que se diz: "...dentro da carro sobre o trevo, acem por hora o meu amor, só tens agora os carinhos do motor".

  Fim de tarde uma longa estrada, este é espaço percorrido de uma trama, os personagens: Dean e o seu mecânico Rolf Wentherich, que cuidadosamente revisava o Porsche 550 spyder prateado, uma outra paixão de Dean! É o que se pode dizer, como um apego que se tem às coisas que se ama. Na vida, tudo é efêmero, como foi para Dean jovem demais para morrer, bastou apenas um minuto, de um instante a outro. E o show já terminou! A cabeça do ator, espatifou-se no ar, separando-se do corpo. E assim se foi Dean, para outra galáxia - e ficou para os seus fãs a saudade, deixou em seu currículo: três filmes em Hollywood e duas peças na Broadway. Dean foi intenso demais, era o mestre da técnica, em meio às estrelas, um jeito felino, estando sempre envolvido em uma teia de paixões, amou por demais sua mãe, foi ela que o incentivou a recitar poemas, ele tinha verdadeira veneração, porém a morte a tirou de cena, ao lado de seu grande fã.

  Dean era impulsivo, com aatriz Pier Angeli, viveu momentos tórridos de paixão, viveram um romance proibido, não aceito pelos pais de Píer, esta situação, só fez aumentar gradativamente o tesão de Dean, afinal é gostoso o proibido e os dois passaram a encontrar-se às escondidas - o romance não foi tão longe e chegou ao fim. Mas tarde, a atriz chegou a casar com o cantor Vic Damone. Dean seguia a sua vida em ritmo de aventuras, emoções a mil, dado a bissexualidade, em certa biografia, detalhes da sua vida pessoal, foram vasculhadas e dizia-se que o mesmo gabava-se de ter recebido fellatio de cinco grandes figuras de Hollywood. Segundo Paul Alexander, na biografia do autor "Boulevard Of Broken Dreams" que ele era capaz de convidar alguém para transar de imediato, se o alguém o atraísse, mesmo em meio a uma festa, porém gostava de ser possuído por um bailarino com quem certa vez, dividiu um apartamento. No entanto, afirma-se, que o único namorado reconhecido, era o publicitário Roger Brackett.

  Dean era como um barril de pólvora, a talponto de se autodefinir em determinadas situações, quando proferia: "Meu objetivo na vida, não inclui o desejo de encantar a sociedade" "Ninguém pode me intimidar". O que se deve procurar de Dean é o seu melhor lado. O jeito de ser especial em seu oficio, atuar! O prazer de trabalhar as emoções. Ser todos, em um. Quanto as suas neuroses! Como conciliar?! Ele dizia: "Uma pessoa neurótica tem a necessidade de se expressar, a minha neurose se expressa na arte dramática. Para mim, o único sucesso, a única grandeza para um homem, estar na imortalidade". Será?! Está sim, afinal alguém, estará lembrando dele, falando dele... escrevendo sobre ele.

  Não importa o que se possa vasculhar, afinal um mito instiga-se saber sobre tudo que permeia, ou que permeou, em torno do seu universo. Dean de temperamento forte, excêntrico, galanteador, belo, um apetite desmedido pela vida, tudo isto, foi afirmado sobre ele. Esta estrela enigmática, foi efêmera e deixou uma fita de emoções a rolar diante de nossas retinas. Vidas amargas (East of Éden), Juventude Transviada (Rebel Withouth a Cause) e Assim (Caminha a Humanidade (Giant).

  Luzes! Câmera! Ação! Dois anos, destes acontecimentos e uma revolução em torno de Dean, o mito dos anos 50.

  Luzes! Câmera! Ação! Parabéns! ao cinema. Viva! James Dean.


In memoriam de outro Getúlio

Dagoberto Carvalho Jr.
ESCRITOR

Não é de estranhar o nome do pintor amigo, agora "já do outro lado do mistério", como diria Machado de Assis, o sábio bruxo do Cosme Velho: Getúlio Vargas Barreto da Silva. Foi hábito nacionalista no Brasil "estadonovista" homenagear, como pudesse, o caudilho gaúcho. No caso em apreço, some-se o exagero paterno de emprestar ao filho até o sobrenome político do presidente. Compreende-se. Era o tempo do "pai dos pobres" - e eles sempre estiveram entre estes - e da esperança verde amarela do Integralismo. Com esse mesmo pátrio-maniqueísmo, passou-se, depois, o adepto fervoroso do "sigma", para o Partido Comunista, onde encontrou-se com Paulo Cavalcanti, de quem se fez amigo e correligionário. Foi na casa de Paulo, então, como sempre, líder, também, do movimento eciano recifense - desde 1948, com a fundação do Clube de Amigos de Eça de Queiroz, hoje redimensionado em Sociedade - que descobri o pintor Getúlio.

  Gladstone Vieira Belo e eu freqüentávamos, regularmente, a casa do escritor, onde funcionava, in pectore, a Sociedade. Reunia-se, o núcleo histórico de resistência eciana, para o chá das cinco - bendito e paradoxal hábito pequeno-burguês - nas tardes de sábado, no bairro ainda bucólico de Beberibe, como situei o acolhedor endereço em meu discurso de agradecimento ao título de Cidadão do Recife, proposto, há dois anos, pelo vereador Paulo Dantas, sucessor de vaga e de ideologia de Paulo Cavalcanti na Câmara da cidade. Já no primeiro encontro chamou-nos atenção, na sala de jantar, um bom retrato, a óleo, do anfitrião. Fora presente do velho "camarada" de Paulo, justificadamente orgulhoso com o filho que se fizera pintor. O retrato traduz, por inteiro, a homenagem e o agradecimento da família ao líder político e amigo de todas as horas.

  Informei-me do artista e o apresentei ao Conselho Estadual de Cultura que, à época, atualizava a galeria de seus conselheiros. Getúlio Barreto - ou, apenas, Getúlio como assinava-se - deixou na Casa de Oliveira Lima o traço de sua boa pintura. Dali, o presidente Fernando Freyrelevou-o para retratar a família, em Santo Antonio de Apipucos. Depois, já na diretoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, localizei-o para a criação dos retratos de Hipócrates e São Lucas - patronos ocidental e católico dos médicos - que deixamos no plenário da nova e definitiva sede do Cremepe, adquirida e restaurada, na Rua Conselheiro Portela, pela gestão abril de 1996 / outubro de 1998. Também com Getúlio iniciamos a galeria dos ex-presidentes da Casa, a partir do fundador, professor Antonio Simão dos Santos Figueira. Devem estar todos lá. Alguns, como no poema recifense de Manuel Bandeira, "dormindo profundamente".

  O artista trabalhou, ainda, para a galeria do Palácio dos Bispos de Oeiras, retratando os titulares da antiga diocese - D. Francisco Expedito Lopes (assassinado em Garanhuns), D. Raimundo de Castro e Silva e D. Edilberto Dinkelborg, O.F.M. - e seus sucessores em Oeiras-Floriano: D. Fernando Panico, M.S.C. e D. Augusto Alves da Rocha. Para o articulista, pintou excelentes retratos de Ana Cristina Carvalho e do médico Francisco Cornélio da Fonseca Lima Filho, sobre quem escrevi o "Um personagem em busca do autor", publicado do Diario de Pernambuco de 2 de junho de2000 e, depois, em Eça de Queiroz - Retratos de Memória, editado pelo mesmo jornal.


Por uma sociedade colaborativa

Bruno Fiorentini Jr.
PRESIDENTE DO YAHOO! BRASIL

Durante muito tempo estivemos preocupados em como planejar o conteúdo programático do ensino, para garantir aos jovens educandos informações atualizadas. Hoje sabemos que o importante é instrumentar esses jovens para viverem na sociedade contemporânea. Se tivermos como premissa que as pessoas são o grande diferencial no novo cenário econômico mundial, e se acreditarmos que o investimento principal para ter pessoas mais conscientes e críticas é na Educação, entenderemos que o futuro e o grau de competitividade de nosso país está diretamente relacionado aos investimentos que fizermos nesta área.

  O espiral de mudanças pelo qual passa a sociedade nos dias de hoje está cada vez mais acelerado. Acompanhar as novas tecnologias, as novas possibilidades, manter-se atualizado e conectado exige um esforço monumental e um tempo que, definitivamente, não estava previsto nas 24 horas diárias brindadas por Deus. Precisa-se, portanto, de um esforço conjunto entre Estado e iniciativa privada que garanta um ensino conectadoà realidade e de qualidade, com foco nas competências e habilidades que serão solicitadas e valorizadas de hoje aos próximos vinte anos.

  Abro aqui um parêntese para dizer que, mais do que nunca, deve-se estimular nesta nova geração a idéia de educação continuada. Ou seja, a partir de hoje ninguém pode dar por concluída a fase de aprendizado. Certamente, não fazemos idéia de que tecnologia teremos que dominar daqui a vinte anos. Temos que preparar pessoas que se adaptem rápido, sejam desprovidas de preconceitos ou tenham muita facilidade para transformá-los e que filtrem e absorvam as informações precisa e eficazmente.

  A busca por um modelo competitivo e por um País melhor passa, portanto, por responsabilidade social. Melhor, o que se requer é visão de futuro. Formando uma mão-de-obra qualificada e adequada ganham todos. A sociedade, porque as diferenças tendem a diminuir e, conseqüentemente, os distúrbios sociais, causados pelas enormes diferenças e desequilíbrios de hoje, devem ceder. Ganha o país, poisuma população mais bem preparada gera mais riquezas e torna o Estado mais forte. Finalmente, ganham as empresas que ajudam a formar um mercado mais saudável, dinâmico e rico com alto potencial de consumo. Enfim, cria-se um ciclo virtuoso que elevado ao infinito, faria da sociedade do futuro uma sociedade onde todos vamos ter vontade de viver.

  O Yahoo! Brasil tem orgulho de fazer parte do mercado brasileiro e, através do programa Yahoo! Busca Educação, espera contribuir para a formação desta sociedade. Um dos grandes objetivos é levar conhecimento e formação à camada da população que hoje tem dificuldades de acesso a esse tipo de informação. O Yahoo! Busca Educação nasceu da constatação de que muitos professores e alunos utilizam freqüentemente a Internet, especialmente para as suas pesquisas, sem, contudo, utilizarem todo o potencial das ferramentas de busca. Além disso, as redes públicas de ensino estão cada vez mais equipadas com computadores, porém, nem sempre conseguem formar seus professores para o usocorreto das ferramentas em sala de aula. O trabalho é coordenado por uma equipe multidisciplinar, que reúne educadores, jornalistas e especialistas na área social.

  No mês de setembro findo, uma parceria com a Secretaria de Educação do Recife permitiu que 3.300 professores de 50 escolas de ensino médio e fundamental da rede municipal recebessem o Manual Yahoo! de Busca na Internet, um completo guia de uso das ferramentas de busca disponíveis na rede mundial de computadores. A iniciativa pretende beneficiar mais de 135 mil alunos no município, que se somam ao cerca de 1,8 milhão de estudantes já beneficiados em todo o País. Por seu pioneirismo e excelência, o programa já chamou a atenção das propriedades mundiais do Yahoo! e deverá ser estendido em breve a outros países. Estamos engajados em levar este projeto de educação para a Internet à frente e de mãos dadas com o Estado e com a sociedade civil, procurando fazer do Brasil um país melhor.

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