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Panelaço mobiliza usuários dos planos de saúde
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Protesto pressiona STF por reajuste de 11,69% |
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Os usuários de planos de saúde regidos por contratos antigos realizaram ontem um panelaço para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter a liminar que limita o reajuste das mensalidades em 11,69%. A decisão, que revogou o aumento de 26,10% autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi concedida pelo juiz Marcelo Navarro do Tribunal Regional Federal (TRF/5ª Região). Na semana passada, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, cancelou a liminar, mas voltou atrás e manteve a decisão favorável ao consumidores. Ainda não há data para o julgamento pelo STF.
Os manifestantes, que se concentraram na sede da Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde (Aduseps), no Derby, dirigiram-se à avenida Agamenon Magalhães, nas imediações do Hospital da Restauração, onde realizaram um ato de protesto contra o aumento considerado abusivo. Munidos de faixas, cerca de 30 pessoas ocuparam o cruzamento da rua Dom Bosco com a Agamenon Magalhães, conquistandoo apoio de motoristas e pedestres.
Segundo a presidente da Aduseps, Renê Patriota, a entidade tem registrado um grande número de consultas de consumidores sem saber qual valor pagar, uma vez que alguns planos já estão enviando carnês com os dois percentuais de reajuste. "Nós estamos orientando quem tem fatura vencendo neste período a optar pelo pagamento do menor valor e esperar pela decisão do Supremo", disse.
Em Brasília, a ANS entrou na Justiça com um pedido de suspensão de tutela antecipada da liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A liminar suspende os reajustes autorizados para os planos Saúde Bradesco (25,80%) e Sul América (26,10%). Também tiveram reajustes autorizados a Golden Cross (19,23%) e a Amil (20,7%). A agência alega, no documento, que a partir de termos de compromisso firmados com as operadoras de saúde, fica proibida a adoção unilateral de percentuais, de forma que elas não poderão mais interpretar e determinar a variação dos custos médico-hospitalares à revelia.
A ANS alega ainda que a decisão do TRF da 5ª Região desprestigia a atividade regulatória, o que gerou instabilidade no segmento de saúde suplementar. A solicitação de suspensão da tutela antecipada foi entregue diretamente ao ministro-presidente do STF, Nelson Jobim.
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Panelaço mobiliza usuários dos planos de saúde 
